abortar já a lei dos solos

Ouvi esta manhã no rádio do carro, enquanto dava as voltas da rotina matinal, que o ministro Castro Almeida também tinha uma quota numa sociedade imobiliária e que só a vendeu na semana passada. Diz ele que o fez, porque percebeu que essa participação poderia ser associada a qualquer benefício com a nova Lei dos Solos e, portanto, tratou logo de resolver o assunto.

Esta gente deve pensar que somos todos parvos. Se não queria ter problemas teria vendido essa participação quando aceitou fazer parte do governo. Esta atitude de esperar para ver se ninguém repara é uma desonestidade e, digo eu, prática corrente tanto no presente como em governos pretéritos.

Depois querem que alguém acredite que esta Lei dos Solos não foi promovida para beneficiar alguns deles?! Claro que foi e percebe-se isso muito nitidamente com estes manifestos conflitos de interesses entre governantes e negócios privados. A hipocrisia de venderem a ideia de que esta lei resolveria o problema da habitação em Portugal é um crime que lesa o Estado, mas jamais alguém será responsabilizado por ele.

A estratégia da extrema-direita com a moção de censura ao Governo não é aceitável e percebe-se o objectivo de desviar a atenção dos problemas que a bancada do Chega, pejada de criminosos, está a ter com a justiça, mas estas atitudes dos nossos governantes só fazem crescer a desconfiança dos cidadãos e atiram-nos para os braços de todos os populismos.

Esta lei dos Solos deveria ser abortada já.

assim, sem limites

"Em escassas décadas, a democracia norte-americana foi capturada por uma oligarquia possuída por uma avidez predatória sem limites. As instituições pioneiras da democracia representativa transformaram-se em instrumentos de forças poderosas, que ameaçam o futuro dos EUA e a sobrevivência de sociedades organizadas à escala planetária."

Viriato Soromenho-Marques, in jornal de Letras nº 1418, Fevereiro 2025.

vigiar e punir

Aí está, ao bom estilo Foucaultiano, temos o governo da nação a anunciar, com pompa e circunstância, a construção de "centros de detenção para migrantes ilegais". E nada mais solene do que um ministro da Presidência gritar para o mundo: "É importante que o mundo saiba que acabou a política de portas escancaradas". Muito bem senhor ministro, o mundo fica não só a saber, como fica absolutamente rendido a tamanha sapiência e determinação. De facto, nada mais decente e eficaz do que prisões para resolver o não-problema das migrações. Será o pretexto ideal para retirar da nossa vista a diferença que tanto incomoda a alguma gente. Esta deriva securitária é mais uma vitória para a extrema direita nacional, que consegue indelevelmente influenciar a este ponto a política do governo do PSD.

Ao alto, fotografia da notícia do jornal Público desta Sexta-feira.

em suporte talão

Um agradecimento especial ao pequeno Manuel por este registo, artístico e que desde logo se transformou numa recordação, ainda que esbatida, mas sei, plena de carinho.

boa e má consciência

É de lixo que se trata e da boa e má consciência em relação à sua produção. Há muitos anos que faço reciclagem do lixo que fazemos cá em casa e essa é a boa consciência de quem percebe que essa é uma responsabilidade individual e cidadã. Mas esta boa consciência traz consigo, inevitavelmente, o lado mau e que tem trazido problemas de consciência crescentes. A quantidade de plásticos, vidros e papeis/cartões que se acumulam diariamente, numa habitação em que moram quatro pessoas, é um absurdo. Nem sequer vou referir a questão financeira, ou seja, quanto dinheiro se gasta nessas embalagens, materiais e formatos que nos vendem agarrados aos bens que realmente precisamos? O que mais me preocupa é mesmo a dimensão da coisa. Apesar de não ser tarefa fácil, aqui sim, precisamos de um decrescimento.

evolução no feminino

"Os corpos femininos dos mamíferos são exactamente onde a evolução acontece, são estes os corpos que criam os bebés, é este o verdadeiro motor da evolução. É muito estranho [a mulher] ter sido uma personagem secundária durante tanto tempo em quase todas as histórias sobre a evolução."

Cat Bohannon, in jornal Público, 10 Fevereiro 2025.

a quem possa interessar...

Eu ainda não decidi, mas estou a ponderar participar.

prioridade para as nossas cabeças governativas

Ontem, dia 6 de Fevereiro, no jornal Público, Luísa Semedo coloca questões importantíssimas para a nossa existência actual e possíveis futuros. Para quem possa interessar-se, deixo a digitalização do artigo na íntegra.

gaza, a Reviera do Médio Oriente

Já estamos habituados às travessias, aos desvarios e aos inusitados pronunciamentos do actual presidente dos EUA, mas as suas declarações mais recentes sobre Gaza são uma plena aberração, um manifesto hostil e um pronunciamento sobre o ímpeto imperialista que com esta administração ganhou alento e se instalou na Casa Branca. Donald Trump afirmou, estando ao lado do primeiro-ministro israelita, que os EUA querem assumir o controlo da Faixa de Gaza, querem expulsar definitivamente de lá os palestinianos, obrigando "países amigos e solidários" a criar as condições necessárias para os receber, e reconstruir o enclave, um lugar magnífico e com vistas para o mar, para o transformar num resort de luxo "a Reviera do Médio Oriente", para vender ao turismo.

Para além da estratégia comunicacional, mais do que conhecida, de entrar a pés juntos para chocar e escandalizar quem o ouve e, depois, parecendo que está a recuar, efectivar um outro plano atenuado, mas mais ou menos semelhante, estas declarações de Trump são uma apologia do extermínio e genocídio do povo palestiniano. Mas mais, são a concretização de um plano que há muito o governo sionista de Israel tem vindo a seguir e a praticar, numa atitude paradigmática daquilo que Hannah Arendt denominou de banalização do mal. Resta saber se o resto do mundo vai permitir, ou se vai reagir?

magnífico locus etnográfico

Não é novidade, nem surpresa. É algo sabido, previsível e até expectável, mas resulta sempre em algo novo, singular e peculiar.Vir a uma repartição pública, em especial à Segurança Social, logo pela manhã é uma experiência pela qual todo o cidadão deveria ser obrigado a passar. Eu, nestes meses entre Dezembro e Fevereiro, conto já cinco visitas e em todas elas fui obrigado a esperar mais de duas horas para ser atendido (hoje já estou à espera há cerca de uma hora e meia e ainda tenho 22 pessoas à minha frente), mas eu sou paciente e consigo, de alguma forma, transformar em útil e rentável este tempo "morto". Entre leituras, sublinhados e comentários, pequenas notas e apontamentos, o que mais gosto é estar atento à polifonia, nalguns momentos caótica, que existe sempre, como que uma música de fundo que não nos deixa dormir ou abstrair deste lugar, protagonizada muitas vezes por personagens caricaturais.

Hoje fui arrancado da leitura do jornal diário por uma voz grossa e estranha que, exaltada e proveniente das mesas de atendimento, se fez ouvir em todo o piso. Só pude ver o segurança a dirigir-se ao local e, a partir desse momento, uma discussão de tolos, entre alguém a falar numa língua estranha entremeada com algumas palavras em português e alguém a tentar acalmar a situação. Passados não mais de 10 minutos aparecem na sala de espera dois polícias acompanhados por um indivíduo que, pela aparência, terá proveniência, como agora se diz, no Indostão. Os polícias interrogavam-no, pediam identificação, documentos e ele, evasivo, não apresentava nada, apenas mexia no telemóvel querendo mostrar algo, pelos vistos sem qualquer interesse para a autoridade, que insistia em pedir-lhe identificação do país de origem (depois acabou por dizer que era indiano), e o papel da residência temporária. Não mostrou nada, nem houve sequer uma comunicação mínima entre eles. Os polícias, já fartos, pediram-lhe para os acompanhar para a rua e levaram-no não sei para onde.

Conto este episódio, porque este incidente foi motivo, de imediato, para uma intensa e animada discussão, em voz alta, entre alguns dos mais de quarenta utentes que, tal como eu, aguardavam na sala de espera a sua vez. Infelizmente, não registei a conversa e apenas me esforcei por reter aquilo que mais gostei.

Senhora A (meia-idade, diria eu com sessenta e poucos anos, que passou o tempo para trás e para a frente, a fazer e a receber chamadas, muito ocupada, com certeza): 

"- isto é uma pouca-vergonha! Vem esta gente de fora e chegam cá e têm tudo. Trabalho, casa, dinheiro, subsídios... e depois ninguém os consegue tirar de cá!"

[ fez-se silêncio na sala, algumas pessoas acenaram positivamente com a cabeça, outras assobiaram para o lado e eu, eu hesitei em pegar ou no telemóvel, ou no caderno, mas este dava muito nas vistas e com o telemóvel, seria só mais um... comecei a escrever estas linhas ]

Senhora A:

"- e digo-lhe mais (já a dirigir-se para uma outra senhora que lhe tinha dado atenção com a expressão corporal), dão tudo a essa gente que vem de fora, muitos deles nem querem trabalhar, e nós, e os nossos, não temos direito a nada."

[ mais silêncio e mais concordância ]

Senhora A:

"- Mas eu não tenho nada contra pessoas que venham para cá, coitados, para viver melhor, mas olhe... eu, se depender de mim, voto no Chega e no André Ventura que, vocês vão ver, manda logo esta escumalha para a sua terra. Acaba logo com esta pouca-vergonha."

[ aqui o silêncio incómodo transformou-se numa indignada e caótica altercação entre diferentes perspectivas sobre o assunto, com algumas vozes femininas e de travo exótico a insurgirem-se perante tais afirmações ]

Senhora B (jovem, negra, pelo timbre de origem africana, atrás de mim):

"- que conversa é essa?! Mas quem é que me manda embora?! Isto é seu? Isto é tanto seu como meu. Deixa de conversa!"

Senhora C (quase idosa, pelas vestes, cigana, que foi anuindo ao que a senhora A foi dizendo):

"- andam sempre atrás de nós, temos de andar sempre a correr para aqui e para ali, para conseguirmos aquilo que temos direito. Depois, chegam estes e não respeitam ninguém..."

Senhora D (jovem, negra, também de origem africana, que se levanta porque foi chamada, e ao passar pela senhora A, atira):

"- tu és muito inteligente caramba. Nunca vi ninguém como tu. Parabéns! Tem vergonha!..."

Senhor E (meia-idade, ou melhor, idade de reforma ou pré-reforma, baixa estatura, bigodaço russo, talvez pelo excesso do cigarro, e cara carcomida pelos consumos e pela vida, casaco de cabedal, brinco na orelha, cabelo raro escovado e molhado para trás - "cabelo à foda-se", portanto - que levantando-se e aproximando-se da senhora A, comenta):

"- não vale a pena... não são os portugueses, ou os chineses, ou os indianos, são alguns indianos, ou alguns chineses, ou alguns portugueses. A senhora não pode falar assim. Deixe lá essa merda."

[ enquanto estas falas aconteciam, várias outras pessoas entabularam conversas paralelas, o que fez vir o segurança espreitar e, sorrindo, pedir calma. Mas ninguém lhe ligou patavina e continuaram alegremente a desdizer-se, até que uma voz feminina, tranquila e com sabor do Brasil, sentada ao meu lado, disse: ]

"- Calma minha gente. Até Jesus emigrou!"

[ olhei de lado para ela e registei logo a frase, pois percebi de imediato o seu potencial para terminar este instante urbano ]

Post-Scriptum: são 11:15 horas, estou à espera há mais de duas horas para ser atendido e ainda tenho 10 pessoas à minha frente. Paciente e satisfeito pelo proveito da manhã, aguardarei a minha vez.

espaço e coisas

Um dos dramas de muitos espécimes como eu é o espaço. Espaço que precisamos e não temos, não alcançamos e não conseguimos descobrir. No meu caso, não é de hoje, nem sequer de ontem, mas a situação tende a agravar-se e começa a ganhar dimensões inaceitáveis. Aquilo que seria suposto ser agradável e até uma decoração aceitável, transformou-se num tremendo amontoado de difícil gestão. Não tenho espaço suficiente para albergar tudo quanto tenho e, sabendo que vou continuar a ter mais, a situação será impossível. Há que encontrar uma solução antes que a casa, quase toda, se transforme num depósito de coisas minhas. Sem desespero, mas muito lá perto.

amor sem amor

Nas voltas da rotina matutina, ouço no noticiário que o presidente dos EUA pretende implementar taxas alfandegárias aos produtos oriundos da União Europeia, tal como já fez para produtos oriundos de outros países como a China, o Canadá ou o México. Pelos vistos isso é mau, mas para um leigo como eu, a coisa resolve-se parcialmente se a União Europeia fizer o mesmo, ou seja, agravem-se as taxas dos produtos importados dos EUA. Bem sei que quem se vai tramar é o "mexilhão", ou seja, o consumidor, mas para ímpetos amorosos como este, só com amor se deve retribuir.

#02 NCR - "Neo Rurais"

Aí está o segundo episódio do podcast "Novas Conversas Rurais", gravado em Gondomar, com o Professor Paulo Castro Seixas. Conversa que partiu do conceito de "Neo-rurais" e alcançou várias dimensões das paisagens rurais actuais.

quinta conferência bienal internacional de antropologia do ambiente

Na sala Algarve, da Sociedade de Geografia de Lisboa, ao lado do gigante, meu homónimo, Luís Vaz de Camões.

A comunicação que apresentei com o meu irmão Ricardo, nesta conferência. O outro autor, o irmão Daniel, não conseguiu estar presente.

Os manos vieram à capital do Império...

a quem possa interessar...

carácter, deslumbramento ou ganância?

Devo começar por dizer o seguinte:

Conheço pessoalmente Hernâni Dias, o agora ex-Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. Conheci-o algures durante a década de noventa, eu enquanto presidente de uma associação cultural aldeã do concelho de Vinhais, ele enquanto presidente da delegação regional do IPJ - Instituto Português da Juventude, em Bragança. Depois, mais tarde, entre 2005 e 2013, voltei a cruzar-me com ele nos meandros da actividade política no concelho de Bragança. Se a memória não me atraiçoa, entre 2005 e 2009, aquando do meu primeiro mandato na Assembleia Municipal de Bragança, ele era presidente da Junta de Freguesia da sua aldeia natal - Sendas (concelho de Bragança), e também chefe de gabinete do então presidente da Câmara Municipal, o Eng. Jorge Nunes. No meu segundo mandato, entre 2009 e 2013, ele foi Vereador do último executivo camarário de Jorge Nunes. Depois disso, ele foi o escolhido para candidato do PSD à Câmara Municipal e venceu as eleições de 2013 e aí permaneceu até um pouco antes de ter sido eleito deputado nas últimas eleições legislativas, em Março de 2024. Durante esse período, enquanto presidente da autarquia bragançana, e porque eu não fui mais eleito, pouco contacto tive com ele, mas sempre que nos encontrávamos saudávamo-nos cordialmente. Para além das discordâncias políticas, tenho Hernâni Dias como uma pessoa séria e competente.

Dito isto, esta sua demissão é inacreditável. Vou tentar apresentar aquilo que é a minha percepção desta situação e outras semelhantes. Começando por conceder ao Prof. Hernâni Dias toda a presunção de inocência, aquilo que tem vindo a público não abona muito a seu favor. Caramba, o que passará na cabeça de alguém que já tem poder, que fez um percurso político e uma ascensão rápida até este lugar executivo, que é inteligente e conhece a lei, sendo Secretário de Estado que tutela a Administração Local e o Ordenamento do Território e esteve envolvido na recente e polémica Lei dos Solos (Decreto-Lei 117/2024, de 30 de Dezembro), um dia acordar e pensar: - Vou montar um, talvez dois negócio(s) no ramo da imobiliária!

Sinto-me muito incomodado por situações como esta, e por constatar que ela é recorrente envolvendo pessoas que são oriundas de Trás-os-Montes. Claro que não poderei, nem deverei generalizar, nem será um fenómeno exclusivo desta região, mas não é a primeira, nem a segunda vez que isto acontece. O que se passa com esta gente?!... De repente, lembro-me dos casos de Carla Alves (PS) e Secretária de Estado por menos de 24 horas, de Armando Vara (PS) com inúmeros problemas com a justiça decorrentes da sua acção governativa, de Isaltino Morais (PSD), também condenado pela justiça, de Duarte Lima (PSD), envolvido em tanta porcaria e crimes que nem é bom lembrar, entre outros.

Tanta recorrência, leva-me a questionar: Será deslumbramento? Será ganância? Ou será mesmo uma questão de carácter?, mas leva-me também a concluir: Estes são os verdadeiros espécimes que representam o espertismo e o provincianismo que tanto grassa pelo país e suas instituições.

Onde há fumo, normalmente há fogo e, ao mesmo tempo, à mulher de César não basta sê-lo, tem que o parecer. Estes serão dois ditos que se encaixam nesta situação em que, no mínimo, a ética no desempenho das funções em questão não foi salvaguardada. Mais tarde saberemos da culpa ou inocência de Hernâni Dias, mas no entretanto a mancha já marcou e entranhou.

a travessia

Série que vai estrear hoje na RTP (a seguir ao telejornal), de seis episódios, e que contará a história da primeira travessia aérea atlântica de Gago Coutinho e Sacadura Cabral, entre Lisboa e o Rio de Janeiro, em 1922. Estou curioso, vou espreitar.

a preguiça

"A preguiça, aliás, é uma das soluções mais inteligentes que há: é uma tentativa de fazer o menos possível sem pôr em causa a nossa sobrevivência - ou mesmo a nossa qualidade de vida."

Miguel Esteves Cardoso, in jornal Público, 27 Janeiro 2025.

maioridade

Assinalam-se hoje dezoito anos da criação deste meu recanto de escrita e pantomina. Não sei se estou de parabéns, mas sei que continua a fazer sentido regressar aqui e registar aquilo que me apetece. Por necessidade, por prazer e, por vezes, por imposições várias, vou aqui depositando tudo aquilo que, para mim, faz sentido e é merecedor. A jornada já vai longa, cada vez menos crítica ou reactiva e cada vez mais contemplativa e tranquila, mas nunca resignada, a intenção é permanecer e seguir viagem. Um obrigado àqueles, cada vez menos, que me visitam.

estertor, sempre e mais

Mais e mais centralismo. A sangria não estanca e isto só terminará quando já não houver vivalma nestas paisagens rurais e interiores do país. Triste, muito triste.

eu vou lá estar

Vou participar com uma comunicação em co-autoria com os meus irmãos, Daniel e Ricardo. Pela primeira vez e porque estamos atentos e preocupados com determinada realidade, decidimos participar num evento académico para partilhar e denunciar aquilo que está, neste momento, a acontecer e que não é mais do que o anúncio de um desastre ecológico e ambiental em potência. A nossa comunicação tem por título: "Extrativismo e resistências, imaginários e memória: estudo de caso de um desastre anunciado". Deixo o link para a página da Conferência: https://antropologiadoambiente.com/

humanidades canceladas

Neste último Sábado, Carlos Ceia, Professor Catedrático da FCSH da Universidade Nova de Lisboa, escreveu no jornal Público um texto importante sobre aquilo que ele considera ser a crescente perseguição e cancelamento institucional e político ao ensino das humanidades em Portugal. O paradigma vigente impõe e privilegia as áreas científicas ligadas ou relacionadas com o crescimento económico e isso traduz-se num reforço orçamental dessas áreas em detrimento das áreas das humanidades, deixando perceber que estas contam muito pouco nas urnas e que os "saberes" humanistas, naquilo que a "ciência pode trazer à formação cultural de cada cidadão" é cada vez mais negligenciado. Na verdade, esta situação não é propriamente uma novidade, pois ao longo das últimas décadas, ao olharmos para os currículos do ensinos secundários e superiores, temos vindo a verificar um desaparecimento dos conteúdos e das disciplinas das humanidades e das ciências sociais.

Na impossibilidade de transcrever para aqui todo o artigo, deixo dois parágrafos que, de alguma forma, traduzem a opinião do seu autor...

"A marginalização das humanidades comprometerá sempre as oportunidades trabalho interdisciplinar, que é essencial para enfrentar desafios sociais complexos. Não é possível compreender esses desafios sem as humanidades. Não será nunca possível compreender a raiz da maior parte dos problemas que tanto preocupam os políticos sem uma forte formação humanista. E nem sequer é possível compreender a importância de todas as ciências sem o pensamento humanista que as fundou.

Se querem mais pensamento crítico nas ciências, devem apostar numa maior consciência cultural e numa melhor capacidade para compreender aquilo que conseguimos fazer enquanto pensadores. Esta é a base de todas as ciências e as humanidades permitem que essa base comece a ser construída. Se as cancelarmos, se as asfixiarmos nas suas oportunidades de financiamento para que também possam produzir conhecimento novo, são todas as ciências que perdem e jamais poderemos ser o país desenvolvido que ambicionamos ser."

desagregação

Até que enfim!

A conhecida por "Lei Relvas" de 2013, vai ser hoje derrubada, exterminada, caducada, com a votação na Assembleia da República da desagregação de 135 uniões de freguesia, que resultarão em 302 novas (velhas) freguesias. Já nesse tempo, 2013, a percepção foi de que a maioria das populações não queria essa união e ela foi imposta por um poder, no mínimo, sem legitimidade para o fazer. Agora, e passados cerca de doze anos, finalmente, vai ser reposta uma realidade territorial que jamais deveria ter sido alterada. Dos 188 processos de pedido de desagregação, foram aceites 135 e serão estes os votados hoje - também aqui, pela expressividade do número de processos pedidos, se percebe a vontade popular e a impopularidade da referida lei de 2013. Claro que depois de hoje, a reversão da "Lei Relvas" continuará e nada impedirá essa pretensão das freguesias. Ainda que esta desagregação traga alguns problemas financeiros e, principalmente, logísticos, hoje será sempre um dia bom para a organização e estruturação do nosso território.

há muito desaparecido das livrarias

Leio no jornal Público de hoje, num texto assinado por Gonçalo Frota, que vai a (sub)-palco no Teatro São Luiz, o monólogo "Libertino", interpretado por André Louro e dirigido por António Olaio. Leitura do texto "O Libertino Passeia por Braga, a Idolátrica, o seu Esplendor", escrito em 1961 por Luiz Pacheco. Nesta peça jornalística, para além da notícia deste monólogo, importa-me a constatação da relevância da escrita de Luiz Pacheco, "uma figura à margem", do seu "radical apego à verdade" e que, incompreensivelmente, está há muito desaparecido das livrarias, a não ser a preços especulativos em alfarrabistas, apesar da sua obra "perdurar e daqui a 200 anos será ainda actual".

Não posso ir ao São Luiz assistir, por isso espero e desejo que este monólogo possa viajar pelo país, pelo menos venha à Invicta, pois sou um admirador confesso do grande, do enorme Luiz Pacheco.

o melhor de? não me parece

Sou um leitor e admirador de Philip Roth e foi com surpresa que, em Dezembro, dei de caras com este livro à venda. Trouxe-o comigo e ontem foi o dia em que, num fôlego só, o li. O psicanalista paranóico da condição norte-americana e, principalmente, do devir judaico, mantém o seu registo e essência no universo e ambientes das suas ficções. Em todo o caso, agora que já o li, não percebo porque foi apresentado como "Escabroso, ousado e mordaz" (The Times) e "obscenamente chocante" (Harold Bloom, in The New York Times Book Review), quando na realidade nada de extraordinário é contado ou descrito e de orgias, pouco ou nada. Enfim, marketing editorial.

percepções

"Quando não há factos, o radicalismo populista encontra sempre forma alternativa de os substituir. Foi assim que entrámos no domínio da percepção, uma forma ardilosa de se alterar os mecanismos da discussão civilizada e construtiva, baseados na inteligência e da lucidez aplicada aos factos, para os enterrar nas meras indignações do dia tão típicas das redes sociais. Se não há um aumento de crimes provocados pelos imigrantes, pouco interessa, porque há sim, dizem os arautos da extrema-direita, a sensação de que eles existem."

Manuel Carvalho, in Jornal Público, 16 Janeiro 2025.

o que se quer é digitalizados

Mais do mesmo.

Até a Caixa Geral de Depósitos abandona o território nacional, nomeadamente as zonas interiores e as ilhas. Contudo, podemos ficar tranquilos porque o seu presidente, Paulo Macedo, garantiu que as seis dezenas de agências que deixarão de possibilitar depositar ou levantar dinheiro aos balcões, terão um funcionário que apoiará os clientes a lidar com as máquinas. Diz que não está a desistir dos territórios, mas sim, na sua missão pedagógica, "dar às pessoas a inclusão digital... o que se quer é que as pessoas se digitalizem", afirmou Paulo Macedo sem se rir.

O que é isso das "pessoas se digitalizarem? - Pergunto eu que, pelos vistos, sou digitalizado.

é como tapar buracos...

[ Hoje, no jornal Público ] 

quiosques

Sempre gostei de quiosques, sejam de rua ou em formato loja. Sei que neles há sempre alguma (muita) coisa com interesse e onde é um prazer gastar dinheiro. Aliás, seria um dos poucos negócios em que me imagino, quero dizer, logo depois de uma livraria (de fundos bibliográficos), seria num quiosque que eu arriscaria investir e onde eu, penso, não me importaria de estar e ficar.

Acontece que, para lamento meu, nos últimos tempos, temos vindo a assistir ao seu desaparecimento das paisagens urbanas e, principalmente, seus arrabaldes. Serão várias as razões para tal fenómeno, desde logo, a mais do que reconhecida quebra de vendas de jornais em formato papel, mas eu continuo a precisar deles na minha existência quotidiana e tem sido crescente a dificuldade de encontrar aquilo que procuro. Mais uma "arte" urbana em vias de extinção.

ao espelho (de outros)

Na página do meu Professor, orientador, Gonçalo Duro dos Santos. 

[ in https://gdsantos.com/ ]

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Apesar de estar presente e existir nestes ambientes digitais e desmaterializados há cerca de duas décadas, é sempre um problema para mim quando me tentam alertar ou explicar para a importância do número de visualizações, de seguidores, de amigos, de gostos e o diabo a quatro, daquilo que publico online, pois serão sempre esses os critérios de qualidade e de sucesso do que aqui partilho.

Criei este blogue há quase vinte anos e nunca foi preocupação saber se alguém vem cá espreitar, ler-me ou até conhecer-me. Claro que gosto de ser lido, visto e ouvido, mas não é essa a razão que me faz publicar e criar conteúdos, nunca foi. Agora que inicio um novo projecto de comunicação, com o podcast "Novas Conversas Rurais", volto a ser assediado e confrontado pelo marketing digital com a inevitabilidade desses medidores de sucesso. Tudo bem, mas no fundo, no fundo, não me importam, irei continuar a produzir conteúdos porque quero, me dá prazer e porque me obriga a procurar e descobrir novas realidades e conhecimentos.

desconstruindo, desmantelando, desequilibrando, assim vamos

Nestes últimos dias instalou-se um debate público em Portugal a propósito de uma iniciativa legislativa deste governo. Trata-se de uma alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) que, a se efectivar, alterará por completo o território nacional. O Decreto-lei, já promulgado pelo Presidente da República, mas que será ainda levado ao Parlamento e entrará em vigor no final deste mês de Janeiro, permitirá que as câmaras municipais ou as assembleias municipais, que é como quem diz, os presidentes e executivos camarários reclassifiquem solos rústicos em solos urbanos e assim, possibilitarem a urbanização, a construção e a especulação imobiliária em territórios que até agora estavam protegidos dessas agressões.

Segundo o ministro Manuel Castro Almeida, a intenção do Governo é promover "uma mudança estrutural" ao "aumentar a oferta de terrenos para construir habitação como forma de baixar o preço das casas". Acontece que o problema da habitação é sentido, na sua esmagadora maioria, nos grandes centros urbanos e aí os solos rústicos são praticamente inexistentes. Portanto, não é verdade que a preocupação deste Governo, e com esta iniciativa, seja a habitação e sua oferta a custos controlados. E nos solos urbanos há tanta disponibilidade para construir e reconstruir, que não se percebe esta iniciativa legislativa, os seus propósitos ou sequer o seu interesse ou necessidade.

Até hoje, ou melhor, até este Decreto-lei, mesmo com um instrumento anteriormente criado de seu nome "simplex urbanístico" que permitia algumas excepções, não era possível edificar ou urbanizar em solos rústicos ou solos classificados como Reserva Ecológica (REN) ou Reserva Agrícola (RAN), mas ao alterar desta forma o Regime Jurídico e ao capacitar os municípios desse poder de reconversão dos solos, aquilo que o governo está a fazer, na verdade, é mais um ataque ao património natural protegido em benefício de uns quantos especuladores imobiliários, que não olharão a meios para atingir os seus inquestionáveis fins. Ao mesmo tempo, esta alteração não fará mais do que potenciar e até legitimar os esquemas do clientelismo e as promiscuidades entre o poder autárquico e o sector imobiliário. Escancara-se a porta de acesso para a avidez insaciável dos capitais aos solos e territórios que deveriam permanecer salvaguardados e imunes a essa voragem.

A percepção que fica e se instala é que para este governo não haverá limites para a desconstrução ou desmantelamento do Estado e do que é público. Mais um crime lesa-pátria que esta a ser "legalmente" cometido, mas pelo qual ninguém, jamais em tempo algum, será responsabilizado.

Senhores, não é por acaso que existe a classificação de "solo rústico" e este assim deve permanecer, pois é aí que os equilíbrios do território, do ambiente e da biodiversidade acontecem. Imperativo.