Novos Protagonismos

Comissão de acompanhamento do plano de ordenamento do parque natural de Montesinho ignorada

A comissão de acompanhamento do plano de ordenamento do parque natural de Montesinho, constituída no âmbito da assembleia municipal de Bragança denuncia uma total falta de respeito por parte do Instituto da Conservação da Natureza e do próprio ministro do ambiente, para com este órgão representativo das populações. Este organismo foi criado precisamente para defender os interesses do município e particularmente dos residentes na área do parque natural de Montesinho. A comissão, solicitou ao ICN informação sobre o plano de ordenamento mas nunca recebeu resposta.
Luís Vale, presidente desta comissão afirma que a tutela simplesmente atenta contra os direitos dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, e insiste que esta comissão mantém todo o interesse em acompanhar o processo para quando o documento chegar à fase de discussão pública poder dar um parecer devidamente fundamentado. Esta argumentação já foi enviada ao ministro do ambiente, mas mais uma vez a comissão ficou sem respostas: “ uma das últimas comunicações foi feita precisamente ao ministro do ambiente e também não obtivemos qualquer tipo de resposta a esse nosso contacto e daí também a nossa indignação relativamente a isso.”A comissão já teve acesso à proposta do plano de ordenamento, mas recorrendo à câmara municipal representada na comissão técnica de acompanhamento. No dia de Assembleia Municipal, espera-se uma discussão mais aprofundada sobre este tema.

Um momento de uma longa jornada

Consequências para o Concelho de Bragança e para o País, das políticas e opções do Governo na reestruturação dos serviços da Administração Pública.

Serão sempre de salutar iniciativas destas, que promovam a reflexão e a discussão sobre os reflexos e consequências que se sentem no concelho e na região das políticas e estratégias governamentais. Estaremos sempre disponíveis para essa reflexão, aliás, essa reflexão já há muito tempo está feita por nós e são mais do que conhecidas as permanentes consequências negativas para a região dessas estratégias e politicas nacionais. Aquilo que, neste momento, estranhamos é a necessidade, é a vontade do PSD em trazer isso para aqui, pois aquilo que acontece hoje, não difere daquilo que aconteceu ontem, nem será estranho o que acontecerá amanhã. Isto não significará que concordamos com a actual atitude política do governo socialista e não invalida que possámos criticar a sua actuação, que se tem caracterizado por uma obsessão reformista, fundamentada numa pseudo racionalização e contenção de despesas.

Gostaria de vos relembrar aquela frase que diz: “cada um só tem aquilo que merece”, o que se aplica na perfeição aos portugueses e a nós aqui também, pois quem tem votado nestes governos não merecerá muito mais do que aquilo que eles serão algum dia capaz de nos dar. Meus Senhores, minhas Senhoras, são já mais de trinta anos do mesmo…

Nas ciências sociais há um princípio metodológico que é frequentemente utilizado, designado holismo, em que para explicar um fenómeno particular ou individual, é sempre preciso analisar esse fenómeno como resultante de um conjunto de acções, de crenças ou de atitudes colectivas. De alguma forma, o holismo metodológico não valoriza o indivíduo na sua dimensão racional e psicológica, situando-o mais como um elemento dentro de uma estrutura social que orienta e explica a sua acção. Explicado de uma outra forma, o holismo privilegia o todo em detrimento das partes que o constituem.

Se utilizarmos este princípio metodológico nesta nossa reflexão, muito facilmente perceberemos que o paradigma actual se baseia nesta visão holista do país, aliás, em retrospectiva, concluímos que a visão dos sucessivos governos democráticos, até hoje, tem sido essa e a mesma, apesar de algumas nuances de protagonismos e pomposas designações.

O defeito desta perspectiva aplicada na administração e gestão do território, é o facto de este todo que é o país ser constituído por inúmeras partes com especificidades e com características próprias e dispares entre si, o que por si só, deveria obrigar a uma atenção e dedicação individual, de forma a garantir o sucesso de todas as partes e assim beneficiar o todo. Mas não, a prática é precisamente a oposta, decide-se para o todo e depois aplica-se indiscriminadamente pelas partes.

Os senhores do poder e dessa “coisa” superior que é a estratégia nacional, com esta visão holista do território, agarram-se aos números e às estatísticas para fazer e desfazer, sem conhecerem a real dimensão do país e das diferentes regiões e, principalmente, sem pensarem nas pessoas.

Dois exemplos desta prática comum no governo socialista:

1. A lei da mobilidade tem como objectivo eliminar 75 mil postos de trabalho na Administração Pública, que poderão ser substituídos por “tarefas” a realizar por trabalhadores e trabalhadoras sujeitos a vínculos precários (em outsourcing, com contratos individuais de trabalho ou contratos a termo). Os primeiros passos já foram dados no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, onde a lista de pessoas a dispensar já foi elaborada pelos serviços. Tendo estas pessoas recebido uma carta a informar a sua colocação numa bolsa de emprego público, o que implica a passagem por várias fases, a saber:
- Uma transição de 60 dias, ganhando o mesmo salário;
- Uma requalificação de 10 meses, auferindo 5/6 do salário;
- e uma compensação por tempo indeterminado, ganhando 4/6 do salário;

Esta fase só termina quando o trabalhador reinicia funções num outro organismo público ou privado, se aposenta, se desvincula voluntariamente, ou (vejam bem) sofre uma pena disciplinar que provoque a desvinculação.

O que se pretende com isto e de facto, é desmoralizar as pessoas e levá-las a rescindir os seus contratos. Não se trata de agilizar ou rentabilizar os serviços públicos, mas sim de os fragilizar e privatizar. A obsessão do combate ao défice não é mais do que uma máscara de um processo que coloca trabalhadoras e trabalhadores da função pública em casa com cortes nos salários e deixa os cidadãos à mercê de piores serviços públicos afectando os seus direitos sociais.

2. O relatório da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais, que foi esta semana apresentado pelo ministro do Trabalho aos parceiros sociais, propõe mudanças no Código Laboral que incluem a redução das férias para 23 dias, em vez dos 25 a que podem hoje chegar, a admissão de que ocorram despedimentos por alegação de incompetência. Propõe-se também a redução do valor do subsídio de férias, a impossibilidade de anular um despedimento em tribunal só por razões processuais e a liberdade de trabalhadores e empresas gerirem o número de horas de trabalho, através de bancos de horas.
A proposta alarga o número de situações previstas para que a empresa e o trabalhador possam acordar uma diminuição no salário, com o acordo da Inspecção de Trabalho.
Em relação à liberdade negocial, a lei actual diz que empresas e trabalhadores não podem acordar condições menos favoráveis do que as previstas nas convenções colectivas. A comissão admite mudar o artigo, para aumentar o grau de liberdade negocial.
O documento defende, ainda, que a lei não deve fixar um número de horas para a jornada de trabalho, mas referir apenas a duração de trabalho semanal e anual.

Outro elemento que gostaria de trazer para esta reflexão e que em muito tem prejudicado a nossa região é a essa “coisa” mais que pós-moderna da macro ou micro economia, que está na moda nos discursos dos políticos que é a escala. “É preciso adquirir escala!” ou “qualquer projecto tem que ter escala!” são frases que em catadupa saem da boca dos nossos governantes.

Exmos. e Exmas., desculpem-me mas não percebo como é que as pessoas podem ganhar escala. As pessoas não são coisas nem números… e quando falamos da nossa região, segundo eles, é disso que se trata, da falta de escala e dimensão. Por isso, há que centralizar esforços, meios e equipamentos para adquirir essa tal escala e, consequentemente, afastar os serviços das populações.

Aqui, assistimos a uma permanente troca de acusações entre a bancada do PS e a do PSD, no que diz respeito à culpabilidade destas acções. “Eu não, mas tu sim” – afirmam constantemente, sem perceberem que tanto faz, para a região, o governo ser de um partido ou de outro… estamos em perda e assim iremos continuar… até um dia.

Boas Vibrações

Em Casa do Capitão-Mor

Reconhecido e público agradecimento póstumo ao Capitão-Mor por um dia ter "construído" este refúgio, onde levámos a próxima nossa geração.

Heterotopia

"O navio é a heterotopia por excelência. Nas civilizações sem barco, os sonhos esgotam-se, a espionagem substitui a aventura e a polícia os corsários." em 1948, Foucault

Bom fim-de-semana, a descobrir terras de Vieira do Minho, lá para a zona de Salto...

para que ninguém falte

Criações Portuguesas

Hoje, num jornal ou numa rádio perto de si, este senhor (sem maiuscula) admite afinal, que a guerra no Iraque foi um erro, apesar das milhares de vítimas mortais, foi apenas um erro de avaliação e todos (!?) estão empenhados numa solução para minurar os efeitos negativos.... (os milhares de mortos e estropiados).

Este outro, é o novo Frankstein à Portuguesa!... Dedicado às causas mais nobres, aqui está o prototipo do sangue-suga económico, cultural e social à nossa moda, que vai amealhando e multiplicando o seu império às custas da incompetência das organizações, das instituições e do governo da nação. Senhor das grandes causas nacionais, há já quem lhe chame "Glorioso".

Mais um exemplo de "estado"

Morreu há dias a Profª Manuela Estanqueiro com 61 anos, a quem havia sido diagnosticada uma leucemia.
O caso ficaria por aqui não fora a violentíssima história em que se embrulhou, espelho feroz dos tempos ferozes em que vivemos.
A professora em Novembro de 2006 foi a uma junta médica e pediu a reforma.
Tinha mais de 30 anos de serviço, um cansaço imenso a persegui-la e uma leucemia invasora que sem piedade lhe encurtava os dias.
Com olhares de abundante reprovação e uma prosápia empaturrada de saber e de poder, a junta médica considerou que a professora estava apta para o desempenho das suas funções, sendo que deveria regressar ao serviço, sob pena de perder o vencimento.
A docente regressou durante 31 dias à sala de aula.
Vómitos, desmaios frequentes, a morte a espreitar em cada segundo que corria escandalosamente penoso, pontuaram a enormidade dos 31 dias, findos os quais entrou no Hospital donde não mais saiu até morrer.
Eram os colegas que a alimentavam na escola porque não tinha força para pegar nos talheres. Eram os colegas que a apoiavam nas turmas porque não tinha já capacidade para dar uma só aula.
A reforma chegar-lhe-ia por fim, uma semana antes da morte.
Quem foram os médicos que atestaram sobre a capacidade da professora para o exercício de funções?
Que instruções lhes foram dadas pelo sistema para agirem desta forma?
Que avaro e desgraçado país é este, que nega displicentemente um tempo mínimo de paz antes da morte a quem trabalhou a vida inteira e com a mesma criminosa displicência concede, ainda na força da vida, reformas milionárias, aos que, como pequenos chefes de turma obsequiosos e concisos prepararam, elaboraram e prescreveram o discurso da crise, do apertar do cinto, do défice, da contenção salarial, do congelamento das carreiras...?
Esta gente confortavelmente reformada e impante, vai depois continuar a ser consumidora de poder e de poderes, colocando-se e recolocando-se nos píncaros da hierarquia de todos os cargos. Vai continuar a arengar sobre a necessidade de baixos salários, apontando a navalha certeira ao coração do Estado Previdência.
Com uma loquacidade técnica, e um linguajar hermético, prova-nos a nós, preto no branco que devemos continuar a trabalhar até morrer, que os aumentos salariais não são aconselháveis, que os despedimentos ainda não são suficientes e que só atingiremos o paraíso quando a flexisegurança borboletear à nossa volta, na renovada Primavera do patronato.
E dizem tudo isto convictos e convincentes, fervorosos e despudorados.
Tempos houve, no Portugal da guerra colonial, em que os mancebos quando iam à inspecção militar eram todos apurados independentemente do seu estado de saúde. Contava-se que mesmo quando estavam a morrer, não ficavam isentos da tropa, ficando apenas "adiados".
O neoliberalismo que coloniza as nossas vidas age como os médicos cegos que preparavam a carne para canhão.
Era professora e tinha uma leucemia. Negaram-lhe a reforma que só chegaria oito dias antes de morrer.

por Alice Brito

Afinal o que era já não é, mas poderá ainda ser...

Em simultâneo a ver o telejornal da TVI, que abre com a novidade de a OTA afinal já não ser uma certeza. Afinal o deserto também já pode ser um oasis e o respectivo Ministro e seu Governo não sabem o que andam a dizer, o que se comprova por esta nova alteração de localização do aeroporto de Lisboa. Estamos num país que dizem, é uma espécie de república das bananas. Amanhã a especulação em Alcochete vai disparar e na Ota!?... coitados dos proprietários destes minifundios, simples agricultores que com as devidas expropriações receberiam as suas pensões vitalícias. Dizem que famílias como a de Mário Soares ponderam recorrer desta decisão junto do Tribunal dos Direitos do Homem.

Homem Cosmos

Percebo a dificuldade em perceberem este titulo, pois até eu não o percebo e, mais do que isso, não alcanço (ainda) o seu significado. Mas a partir de hoje (4ª feira, pois ainda não dormi), eu sou um homem Cosmos, e quem o afirmou, fê-lo com a convicção típica de quem acredita naquilo que está a dizer... eu é que fiquei com algumas dúvidas, mas, na circunstância, fui obrigado a reagir positivamente. Não sei se bem ou mal, desempenhei o meu papel. Enfim, sou um homem Cosmos e devo "vestir" a camisola desta equipa. Muito bem. Assim será.

Passo a explicar: depois de ter assinado um contrato de edição, via CTT, com a supra-citada, ficou agendada para este dia 6 de Junho a minha ida a Alpiarça conhecer o editor e a editora. Foi um momento interessante, pois o editor, Sr. Joaquim Garrido, foi muito amável e simpático. Apresentou-me a editora, seus funcionários, fiz uma visita guiada pelas instalações da gráfica associada e pude verificar todo o processo editorial. Muito interessante. Depois, a determinado momento, aconteceu algo para o qual eu não estava preparado, mas que sempre sonhara... ele chamou por uma funcionária e pediu-lhe sacos plásticos... começamos a caminhar por entre resmas de livros e foi escolhendo mais ou menos aleatoriamente livros que atirava para dentro dos sacos que, a funcionária atrás carregava e eu, a partir de determinado momento, também... eu não queria acreditar... e ele, afirmativo, dizia: "se algum que lhe interessar e me escapar, pode servir-se!"... como foi bom! Nunca tal me tinha acontecido. Foram dezenas e dezenas de livros que trouxe comigo... e simplesmente para que eu "possa ter uma ideia e conhecer a editora".

O que trouxe, sinceramente, não sei. Ainda não tive coragem de olhar para eles, mas concerteza, muitos não interessarão - fica prometida para breve uma relação exaustiva dos mesmos, mas por enquanto, prefiro continuar a ter aquela imagem "orgásmica" de um momento jamais vivido... Enfim, foi uma cosmogania.

Interstício em viagem

Em dia de fim-de-semana, numa viagem da Capital para o Porto, com a família mais que completa e porque o tempo estava agradável, pudemos fazer um intervalo. Por sugestão da mãe, a filha quis ir ver o sítio onde a "mãe" do céu apareceu aos pastorinhos. No 13 de Maio, altura em que nos canais portugueses, anualmente, assistimos a uma dose superlativa mas não analítica da hierofania local, o nosso rebento, curioso e não conseguindo atingir o sucedido, gravou na sua fresca memória esses fantásticos acontecimentos. Não imaginam a alegria da criança em pleno Santuário a perguntar, perguntar, perguntar.... e a surpreendente capacidade de imaginação nas respostas que nós, os progenitores, iamos dando em catadupa... sem, no entanto, racionalizarmos o que dizíamos... mas também não fará qualquer mal, pois estavamos no centro do mundo da imaginação, do fantástico, do magnifico mundo da fé e da crença em algo que, em muito, nos ultrapassa e será para todos nós eternamente intangível.

Deambulamos por todo o recinto, cumprimos os movimentos de todos e, mãe e filha miméticamente visitaram os lugares de eleição - igreja, capela e queimador de velas.

Para mim, ficaram os pormenores, numa atitude de observação não-participante vi: o altar do mundo de Maria, rodeado do mais puro dos ambientes, circundado por inumeros e sangrados joelhos e cotovelos, que num movimento eterno circunvalam, expiam seus pecados e pagam suas promessas; o self-service de velas - autentica bomba de abastecimento, na qual cada um paga o que entende...; o depósito de ex-votos em cera - pernas, narizes, pés, peitos, bocas, olhos, entre outros e um pouco de cada, como provas materiais de uma experiência sofrida; o silêncio supulcral a que todos se obrigam para a oração; a imponência de toda a construção e dos espaços; os constantes orifícios, espalhados pelas paredes de todo o recinto com a correspondente indicação (...esmolas....donativos....ofertas...); parte daquilo que será a maior, a mais espanpanante, a mais luxuosa, a mais dignificante construção mariana, ou seja, a nova catedral ainda em construção; e o mais incrivel, o afluxo de pessoas que em movimentos ininterruptos e mais ou menos organizados circulam pelo recinto e instalações.

Era um dia de Domingo e foi só um interstício.

Infantilidade

Uma vez mais, cá temos o nosso excelentissimo Ministro da Economia, o Dr. Manuel Pinho, a fazer, ou melhor, a dizer das suas... hoje, no noticiário das 13 horas da SIC e a propósito do mais que previsivel despedimento de cerca de 160 trabalhadores de uma multi-nacional americana com instalações em Évora, quando confrontado pelos jornalistas acerca dessa situação, diz que o mais importante são as crianças e que sendo o dia mundial da criança, nada mais importa... isto aconteceu hoje quando se encontrava numa escola EB de Lisboa, onde com António Mexia deu uma aula de sensibilização para as questões energéticas.

De facto o melhor do mundo são as crianças, mas vai ser preciso explicar ao Sr. Ministro que as criancinhas precisam que seus pais tenham onde ganhar o pão deles de cada dia.