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Intervenção Comício Praça da Sé - Bragança

9 de Setembro de 2013 - 21 horas

Luís Vale

(candidato à Assembleia Municipal de Bragança)

Boa noite,

Nos últimos dezasseis anos a gestão autárquica do nosso município esteve entregue a um único partido, ao PSD. Foram quatro mandatos de uma maioria soberana e legítima, porque democraticamente eleita e por isso o Bloco de Esquerda respeitou-a e foi leal para com essa decisão dos homens e mulheres de Bragança.

O Bloco de Esquerda organizou-se e apresentou-se ao eleitorado local pela primeira vez em 2005. Elegemos um membro para a Assembleia Municipal e repetimos essa eleição em 2009. Procurámos, ao longo destes dois mandatos, apresentar ideias e projectos que fossem contributos para o bem estar das nossas populações e para o desenvolvimento do nosso concelho. Esse foi desde o primeiro momento o nosso propósito, o nosso compromisso com os eleitores. Responsavelmente, fomos oposição aos executivos camarários e tivemos toda disponibilidade para encontrar as melhores soluções para Bragança.

Na Assembleia Municipal, sempre com consciência das relações de forças presentes, trabalhámos com todos, concordando, discordando, propondo, sugerindo, votando contra ou a favor, sempre com a convicção de que essas atitudes eram, a cada momento, a melhor decisão. Trabalhámos em comissões temáticas e de especialização com verdadeira motivação e vontade de contribuir. Trouxemos à Assembleia Municipal propostas, das quais gostaríamos de destacar:

- A luta contra a privatização da água e a denúncia da participação na empresa supra-municipal ATMAD. A este propósito o grande debate, em sede de Assembleia Municipal de Bragança, sempre foi a construção da barragem de Veiguinhas e aqui, o BE, para lá de ser a favor ou contra esta opção deste executivo, sempre questionou a não existência de outros projectos alternativos e a teimosia na inevitabilidade da opção Veiguinhas. Em dois mandatos, em oito anos nunca foi apresentada outra solução e todas aquelas que surgiram por iniciativa de terceiros foram liminarmente ignoradas;

- A construção de um Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho que fosse um instrumento ao serviço do equilíbrio e da coexistência dos humanos num espaço natural e protegido e não um espaço de proibição, interdição ou restrição. Convém relembrar que esse território, essa paisagem agora protegida, foi construída pelos homens e mulheres que a habitaram ao longo de gerações e gerações sem qualquer tipo de constrangimento administrativo. Portanto, se um dia foi possível transformar esse território num ambiente protegido por lei, isso deveu-se única e exclusivamente ao saber, ao conhecimento e à experiência dos seus habitantes. Não se entendem todas as limitações agora em vigor;

- A procura de um melhoramento da prática democrática, através daquilo que entendemos ser um dos ideais democráticos e republicanos - a participação cidadã. A criação de uma metodologia de orçamento participativo foi um caminho que iniciamos aqui em Bragança. Pena é que o executivo camarário não o tenha entendido e optado. Foi a nossa vida quotidiana quem perdeu qualidade e não pôde beneficiar do contributo de todos aqueles que vivem e experimentam tudo aquilo, o melhor e o pior, que a cidade e o concelho de Bragança oferecem. Lamentamos;

- Naquilo que diz respeito ao espaço urbano, sempre criticámos o crescimento desenfreado do perímetro urbano e a permanente vontade de expandir a urbanização para locais limítrofes, com o único propósito da voragem de licenças e taxas, ao mesmo tempo que se abandonou e negligenciou o centro e zona histórica da cidade. Olhemos à nossa volta e veremos como o coração da cidade foi, ao longo destes 16 anos, perdendo vida, dinâmica e até a razão de ser. Esperamos que seja ainda possível reverter esta situação. Por isso lutaremos enquanto aqui estivermos;

- Por falar em cidade e no concelho de Bragança, o paradigma deste ciclo que agora termina foi a obra - equipamentos, infra-estruturas, estruturas, espaços públicos, etc. - mas a verdade é que depois desse longo período, o balanço possível é que de facto a cidade é outra, foram construídos excelentes equipamentos, por exemplo, as escolas e os centros escolares, os museus, os centros de interpretação, o teatro municipal. Mas tudo isso de nada servirá se não houver pessoas, se não houver alunos, se não houver públicos. Mais, num município onde se investiu tanto em betão e ferro, há aldeias, há freguesias e até locais na cidade que, em pleno século XXI, carecem de saneamento básico. Inaceitável;

- Estivemos também contra o encerramento de serviços públicos na nossa região e, neste momento, queremos destacar a denúncia que, desde o primeiro instante, fizemos do encerramento de Centros de Saúde, de SAPs (serviços de atendimento permanente) e das várias valências hospitalares. Sempre nos opusemos ao afastamento e à centralização dos serviços públicos de primeira necessidade para os cidadãos, sob o pretexto de qualquer racionalidade financeira ou económica;

- No tempo em que surgiram como cogumelos por todo o país as empresas municipais, também em Bragança se aderiu à moda e constituíram-se duas participações. O BE sempre desconfiou dos reais propósitos destas duas empresas. Uma foi o matadouro que apesar do discurso sempre optimista e positivo deste executivo, nunca conseguiu o seu propósito e os seus objectivos. Hoje está à venda e sem qualquer interessado na sua aquisição ou exploração. A outra foi o Mercado Municipal que, para além de ser um verdadeiro elefante de betão, nunca foi, na sua essência um espaço comercial. Serve uma quantidade de serviços e foi sempre apresentado como um espaço moderno e capaz de dar resposta à modernidade dos hábitos de consumo. Mentira e para além de ter sido a causa da destruição do único e verdadeiro Mercado Municipal que existia aqui ao lado na Praça Camões, foi a empresa extinta e remunicipalizada. Afinal também aí o BE teve razão ao opor-se;

- Mais recentemente fomos obrigados a debater e a decidir a reforma administrativa das autarquias locais. Como sabem o BE sempre se opôs a essa reforma, pois se por mais não fosse, ela não resolveria qualquer problema às finanças nacionais e só viria prejudicar a experiência e a prática democráticas existentes;

Com a aproximação a um novo tempo e processo eleitoral, é com este património construído, é com esta intervenção cívica e política que nos apresentamos aos homens e às mulheres de Bragança. Para que possam fazer a avaliação da nossa participação e do nosso contributo para as suas vidas. Seremos, uma vez mais, protagonistas deste processo eleitoral em Bragança e partimos para essa nova jornada com vontade e optimismo no futuro da nossa terra. Seremos, agora mais do que nunca, alternativa às propostas e à gestão autárquica que até aqui tem existido.

É por isto que entendemos que em 29 de Setembro o voto necessário, o voto útil será nas listas do Bloco de Esquerda. Queremos continuar a ter voz na Assembleia Municipal, nas Juntas de Freguesia e também no executivo camarário. Queremos agir, queremos agir bem, queremos agir agora.

Obrigado.

alguns momentos desse comício