regresso (12)

Amanhã, dia 21, será o dia do meu regresso às aulas presenciais. Até que enfim, alguma novidade nas rotinas destes dias sempre iguais. Neste semestre, uma das turmas tem 120 alunos inscritos e, se por acaso, todos eles quiserem assistir às aulas, não haverá espaço capaz de receber tantos alunos, mantendo as distâncias de segurança impostas pela pandemia. Estou apreensivo, mas estou com vontade de regressar à sala de aulas e largar esta dependência das plataformas online e o ensino à distância. Estou com vontade de conhecer pessoalmente os novos alunos e estou com saudade das interacções só possíveis nesse espaço físico, onde conseguimos perceber as diferentes sensibilidades, opiniões e percepções, face àquilo que estamos a partilhar - algo que online jamais conseguiremos. O dia começará bem cedo com um prévio teste à Covid-19 nas instalações do Instituto... também aqui estou apreensivo.

manteiga, pão e café (11)

Esta manhã, enquanto elaborava a lista dos alimentos e afins que precisava comprar, pensava e constatava sobre aquilo que, com a pandemia e seus confinamentos, mais passámos a consumir e que, não por acaso, significaram alteração de hábitos e de rotinas alimentares. Nunca como durante este último ano e qualquer coisa mais, se consumiram tantos alimentos, se cozinhou tanto e se usaram tão intensivamente os electrodomésticos de casa. Durante estes longos dias e meses, o pão, o café e, principalmente, a manteiga, ganharam um protagonismo, eu diria, excessivo, no entanto tão saboroso, que nem a consciência dos seus malefícios para a nossa saúde, me farão prescindir deles. Sou um básico. 

a democracia II

Urge distinguir valor e preço - porque o que tem mais valor não tem preço, pressupondo o desenvolvimento a noção qualitativa de criação de valor, porque a sociedade não pode basear-se num crescimento ilimitado. O cidadão contribuinte não pode apenas ser consumidor, tem de participar, de estar informado e de contribuir para que o Estado e sociedade se tornem fatores de inovação. (...) A legitimidade democrática obriga a considerar a participação, a representação, a transparência e a partilha solidária dos cidadãos.

(Guilherme d' Oliveira Martins, in jornal de Letras nº 1318, Abril 2021)

a democracia I

Qualquer elemento da democracia tomado isoladamente acaba por produzir algo que tem pouco que ver com aquilo que devíamos esperar dela. Não há nada de mal em votar, mas ter de votar tudo, continuamente ou em qualquer condição seria um verdadeiro pesadelo; aqueles que nos representam tÊm de prestar contas, mas sem uma margem de delegação não podiam exercer as suas funções; não há democracia sem momentos constituintes, mas a democracia não é uma sucessão de big bangs constituintes; a democracia tanto exige o respeito pelas minorias como o direito das maiorias a tomar as decisões; não pode prescindir do eleitorado, mas não deve ser só democracia eleitoral... A legitimação democrática não deve ser substituída por nenhum dos seus momentos concretos, já que a democracia é precisamente uma construção que pretende articular equilibradamente todos esses momentos.

(Daniel Innerarity, in jornal de Letras nº 1318, Abril 2021)

desconcertante (10)

Encontrei este post no twitter e fiquei paralisado a olhar para a fotografia. Penso no tanto que ela significa. Rodeados de tanta parafernália técnica capaz de nos salvar a vida e dar qualidade de vida, há momentos em que nem essa capacidade tecnológica e nem todo o conhecimento científico, conseguem dar-nos o essencial. Esta imagem é brutal e bem mereceria o reconhecimento global (um qualquer prémio...), pois a arte e o engenho também servem para o carinho, a empatia e a solidariedade. Nesse estertor em que uma vida se esvai, uma réstia de humanidade.

a descentralização e o poder local [parte 2]

(mais do que uma recensão, um exercício de leitura)

(continuação)

A descentralização assimétrica que se define pelo facto de haver diferenças nos poderes administrativos e políticos entre jurisdições, por exemplo a municípios diferentes correspondem atribuições, recursos e competências distintas, tendo em consideração as suas especificidades demográficas, territoriais e económicas. Acontece que a assimetria existe sempre, porque os territórios administrados localmente são necessariamente muito diferentes, mas nem sempre, pelo menos em Portugal, essa diversidade significa competências descentralizadas diferentes.

Este capítulo termina com uma referência ao caso das áreas metropolitanas, pois em Portugal, e também noutros países europeus, a fatia maior da produção encontra-se dependente destas áreas metropolitanas. São territórios que apresentam, como consequência da sua vitalidade, demografia e concentração, um conjunto de desafios e problemas muito específicos, nalguns casos, mais agudizados.

De seguida, no capítulo – “breve retrato do poder local em Portugal”, o autor faz uma abordagem diacrónica e dos principais momentos da existência do poder local português, afirmando o município português como um dos activos mais importantes da nossa identidade territorial. Por exemplo, a existência em Portugal de dois níveis autárquicos – a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, é uma particularidade singular na Europa. Um outro aspecto fundamental para a vida dos municípios foi e é o acesso aos fundos europeus de desenvolvimento regional, pois permitiu a mobilização dos instrumentos, incentivos e da vontade política, que geraram um ritmo admirável de investimentos públicos nos municípios. Relacionado com esta capacidade de captação de financiamentos, verificou-se a criação do sector empresarial público local, isto é, o incremento de empresas municipais e intermunicipais.

Como não poderia deixar de acontecer, dá-se destaque ao movimento criado pelo “Livro Verde para a Reforma da Administração Local”, que previa uma série de objectivos para alcançar de imediato, entre os quais o mais significativo seria a extinção e fusão de municípios, mas que o Governo e as autarquias abordaram de forma alternativa, reformando o mapa das freguesias e reforçando os mecanismos e incentivos para a cooperação intermunicipal. Esta atitude ou escolha revela uma cultura política nacional muito conservadora, que não convive bem com reformas radicais do sistema administrativo e político.

Por fim, neste capítulo, são apresentados os novos desafios do poder local: demografia, habitação, serviços básicos, planeamento, ambiente, economia regional, competitividade, coesão territorial e sustentabilidade. Assim como se reconhece que os municípios não têm sido capazes de dar resposta de forma equilibrada em todos o país, devido às tremendas assimetrias existentes. A abordagem ideal para estes novos desafios deverá ser uma abordagem integrada, isto é, que enfatizem os problemas de escala e de capacidade das autarquias. Embora a autonomia dos municípios tenha sido reforçada, não houve atribuições correspondentes no âmbito das receitas e das despesas, o que motiva o seguinte comentário do autor:

O nosso modelo de governação é aquilo que poderíamos apelidar de um incentivo à liberdade incapaz: as autarquias locais podem decidir, mas com poucos meios. (página 87)

O último capítulo – “Conclusão: o futuro – regionalização disfarçada ou verdadeira?”, inicia com uma questão muito pertinente: os municípios irão perder importância nas próximas décadas ou irão reforçar o seu papel?

O autor responde à sua própria questão, afirmando que, tendo em consideração que os municípios continuam a trabalhar com base num sistema com mais de quatro décadas, é perfeitamente compreensível que Portugal se empenhe, mais cedo ou mais tarde, numa reforma profunda do seu governo local. E que essa reforma deverá ser um processo integrado e não uma soma de políticas, incentivos e estratégias parcelares e isoladas.

Filipe Teles aponta duas estratégias para o processo reformador:

a) a regionalização, dando cumprimento ao previsto na constituição e com órgãos regionais eleitos estabeleceriam um nível de governo intermédio, com vantagens democráticas, de legitimidade, responsabilidade e com efeitos de escala;

b) o reforço gradual da capacidade e autonomia dos municípios, em que as responsabilidades com as despesas sejam acompanhadas da responsabilidade de financiamento local, para garantir os incentivos adequados para as autarquias locais;

Por outro lado, este processo reformador de descentralização deverá implicar uma abordagem integrada: território, escala de governação, competências de cada jurisdição, autonomia, articulação multinível, lei eleitoral, fiscalidade, funcionamento dos órgãos autárquicos, administração local e capacidade institucional.

Mais, segundo este ensaio, esta descentralização implicará derrotar um conjunto idiossincrasias: incomparável centralização, autonomia limitada, deficiente capacitação institucional e técnica, ingovernável diversidade, irracional multi-territorialização e sobreposição de entidades políticas e administrativas.

Este deverá ser, enfim, um processo longo, maduro, participado, interinstitucional, avaliado e testado, pois importa garantir a flexibilidade dos modelos de governação, permitindo a diversidade.

O ensaio termina com um pequeno texto denominado “os cinco dês da descentralização”: 

- Dar poderes e competências os níveis de governação mais próximos dos cidadãos;

- Dotar de capacidades organizacionais, técnicas, políticas, humanas e financeiras os níveis de governação de acordo com os poderes e competências recebidas;

- Diferenciar as funções e competências adequando-as às realidades territoriais, económicas, sociais e demográficas;

- Democratizar, responsabilizando e legitimando os órgãos de decisão;

- Descomplexificar a relação entre os níveis de governação, clarificando funções, competências e territórios de actuação.

A título de curiosidade, ou como complemento de informação, dizer que na mesma colecção “ensaios da fundação”, que actualmente conta já com 110 ensaios, podemos ainda encontrar outros títulos que se relacionam com este, ou dizem respeito ao mesmo ambiente ou contexto temático, a saber: nº 24 – Portugal: dívida pública e défice democrático; nº 37 – os investimentos públicos em Portugal; nº 38 - parcerias público-privadas; nº 50 – confiança nas instituições políticas; nº 79 – qualidade da democracia em Portugal; nº 92 – administração pública portuguesa; nº 106 – jobs for the boys? Nomeações para a administração pública.

a quem interessar...

a descentralização e o poder local [parte 1]

(mais do que uma recensão, um exercício de leitura)

A Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) publicou, no passado mês de Janeiro, na sua colecção “ensaios da fundação”, este pequeno ensaio de Filipe Teles (doutorado em Ciências Políticas, docente na Universidade de Aveiro e seu pró-reitor para o desenvolvimento regional e política de cidades), sobre os processos de descentralização e o poder local em Portugal (nº 109 da colecção). A descentralização, enquanto processo de transferência de competências, do Estado central para as autarquias, é um assunto muito debatido ao longo do tempo e tem sido um dos temas mais relevantes na ciência política contemporânea e nas políticas públicas, naquilo que é o papel dos governos e a proximidade destes para com os territórios e as comunidades. Por outro lado, é e será a marca de água de qualquer reforma da administração local em Portugal.Numa linguagem acessível e informativa, leitura para um par de horas, este ensaio apresenta e clarifica o funcionamento do poder local e as razões/motivações que conduzem a processos de descentralização. Apresenta-nos e esclarece-nos sobre os diferentes tipos ou formas de governação multinível, sobre a diversidade de alternativas disponíveis para o caso português, assim como expõe os argumentos a favor e contra a distribuição do poder. Trata-se de um ensaio aberto, reflexivo e seminal para os debates futuros, que, em última instância, procura responder à crucial questão: Portugal é, ou não, um país centralizado?

Uma leitura que possibilite viagens, mais informadas na nossa terra, um pouco mais além do que as do Garrett, que de Santarém não passou e a uns meros 80 km reduziu as viagens na sua terra. (in Prólogo, página 9)

Numa leitura mais fina e atenta, poderemos referir-nos à estrutura da obra que, dividida em seis partes ou capítulos, centra a sua atenção na dicotomia existente entre aquilo que são as percepções, mais ou menos consensuais e de senso comum, do forte centralismo promovido e perpetuado por Lisboa, e aquilo que foram, e são, as iniciativas legislativas, administrativas e executivas por parte dos diferentes governos e ministérios no esforço, ou pelo menos, nas tentativas de promover algum tipo de descentralização ao longo das últimas décadas.

No primeiro capítulo - “Centralismo: ficção ou realidade?”, o autor parte de uma analogia ficcionada para se referir à espacialização do poder, ou seja, à desproporção entre a administração local e a administração central naquilo que é a despesa pública, o número total de trabalhadores e os investimentos e receitas conseguidos. Socorrendo-se de várias estatísticas, desconstrói a ideia de que, por comparação a outros Estados europeus, o poder local em Portugal tem um conjunto de invejáveis competências, pois, por exemplo, quer no PIB de 2019 em que Portugal apresenta 5,6%, a média da OCDE é 9,2% e a média da UE é de 15,5%, quer na % da despesa pública efectuada a nível local em que Portugal apresenta 12,6%, a média da OCDE é de 28,7% e a média da UE é de 33,4%. Para além disto é preciso ter em consideração que, segundo dados da Eurostat e relativos ao período de 2015 a 2017, Portugal viu 84,2% do seu investimento público directo ser financiado pelos fundos de coesão... com estes fundos comunitários, os municípios portugueses são meros implementadores. Sem fundos, são insignificantes (página 18).

Outra forma de perceber a maior ou menor centralização em Portugal será através da presença e capacidade da administração pública nas diferentes regiões. É dado o exemplo, na área metropolitana de Lisboa reside 1/4 da população portuguesa, estão concentrados 2/3 do valor das compras totais da Administração Pública Central e destes 2/3 quase 80% são adjudicadas a empresas sediadas na mesma região. Por último, a centralização também poderá ser avaliada através das percepções daquilo que se entende por centro e periferia, pois estas designações são construção de auto e hétero-imagens do país... recurso de segurança, muitas vezes superioridade, transformado na prática cultural e política da desconfiança do centro face ao local. E, também, tantas vezes, do local face a si mesmo (página 22). A terminar este capítulo o autor diz-nos que a descentralização implica reformular, reformar e reinterpretar.

No capítulo seguinte – “significados de descentralização”, o autor qualifica o conceito de polissémico, na medida em que descentralização terá significados diferentes para pessoas diferentes. Determina a diferença entre descentralizações política e administrativa, apresentando vários exemplos a nível europeu e até mundial, atribuindo a instituições e agências internacionais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, um papel enérgico no financiamento de processos de descentralização em todo o mundo. Elenca e caracteriza os diferentes tipos de descentralização, estabelecendo a fronteira entre esta e o conceito de desconcentração, para afirmar a descentralização como o resultado de um misto de medidas políticas, administrativas, fiscais e de desconcentração.

Na página 38 e seguintes, Filipe Teles apresenta os argumentos positivos e negativos para a descentralização:

a) De eficiência – da estrutura administrativa; efeitos da competição sub-nacional; fiscal;

b) De democracia – democratização; equilíbrios e fiscalização multinível; redução de conflito;

c) De políticas públicas – estabilidade de políticas públicas; inovação;

Assim como apresenta os riscos a evitar:

1º prevenir uma atribuição pouco clara de responsabilidades entre níveis de governo, pois este erro pode levar a maior despesa na prestação de serviços e a défices democráticos;

2º limitada capacidade de governos sub-nacionais para prestar serviços públicos que lhes possam ser atribuídos;

3º importa encontrar um equilíbrio entre a autonomia e a regulação, a fim de assegurar os benefícios da descentralização, sem disparidades regionais significativas;

No capítulo subsequente – “alternativas de reforma”, argumenta que os governos locais, com a sua maior proximidade aos cidadãos, estão mais bem equipados para responder aos anseios, preferências e necessidades das comunidades e que a descentralização é a óbvia consequência da própria democracia. São três as razões para serem os governos locais/regionais a prestarem os serviços públicos: proximidade, eficácia e flexibilidade. Para além disto, as reformas da governação local não são um fenómeno novo e estarão na agenda política da maioria dos países europeus desde a década de 60 do século passado. Neste processo de descentralização encontramos uma outra tendência indiscutível: a regionalização que, nas suas mais diversas formas, continua a afirmar-se nos processos de reforma e descentralização em vários países e continentes. Essa regionalização pode consubstanciar-se de variadas formas: desconcentração, cooperação intermunicipal, descentralização regional e regionalização política.

Nestas novas e híbridas formas de governar, as autoridades locais são parte de redes, com o envolvimento de empresas públicas, ou parcialmente públicas, e privadas na prestação de serviços públicos. (página 55)

Redes estas que significam cooperação intermunicipal, ou seja, a parceria para partilhar recursos, informação ou para fornecerem alguns serviços ou bens específicos. Esta cooperação pode ter um caracter voluntário (acordos pontuais de curto ou longo prazo, como recolha de lixos, saneamentos, etc.), ou ter um caracter obrigatório (força da lei, como por exemplo, as áreas metropolitanas e as Comunidades Inter-Municipais). São apresentadas as vantagens e as desvantagens destas cooperações intermunicipais.

(continua)

censos 2021

Acabei de receber, num envelope selado, o código e a password para poder responder ao inquérito online do Censos 2021, a partir de 19 de Abril. Em tempo de pandemia não calhou nada bem ser ano de recenseamento da população portuguesa, em todo o caso, é admirável o esforço do INE por tentar encontrar soluções alternativas à impossibilidade da visita presencial dos recenseadores. A solução encontrada com certeza é segura e fiável, embora não consiga chegar a uma parte considerável de portugueses. Sei, também, que isso está previsto e há soluções para quem não consiga responder online, como as Juntas de Freguesia, linha de apoio e até a visita de um recenseado.

Pela importância superlativa do recenseamento da população, que em Portugal acontece de 10 em 10 anos, ainda bem que se conseguiu solucionar tecnicamente os problemas que a pandemia trouxe. Irei responder e irei aguardar com expectativa e curiosidade os resultados deste novo retrato da nossa população.

mediascape: postigo (9)

Fui surpreendido pela notícia (TVI) de que a palavra mais pesquisada na internet, durante este período de confinamento, foi a palavra "postigo". Ainda que não seja totalmente uma surpresa, não deixa de ser inesperado, pois neste contexto quase exclusivamente dominado pela linguagem hermética e científica, das lógicas matemáticas e probabilidades estatísticas, dos epidemiologistas e intensivistas, eu esperaria que a escolha recaísse num qualquer palavrão técnico ou jargão associado à própria doença, à pandemia ou vírus. A explicação para tal facto, poderá estar na circunstância da palavra "postigo" ser um étimo antigo no nosso léxico, que entretanto perdeu a sua função social e, por isso, foi desaparecendo da oralidade e da escrita na nossa língua, sendo muito pouco usada na actualidade. Consequentemente, será também significado da ignorância crescente das novas gerações relativa à diversidade etimológica da língua portuguesa, assim como da riqueza arquitectónica vernacular portuguesa.

questão poveira: um olhar distanciado

...de artesanato estigmatizado poveiro a produto gourmet originário do México...

Por diversas razões, das quais apenas referirei o interesse estratégico-temporal, só agora consigo escrever sobre este paradigmático exemplo de difusão, em jeito de apropriação, cultural. Todo o processo despertou o meu interesse e mereceu-me alguma reflexão, pois é um caso peculiar, riquíssimo para a análise cultural, e até pedagógico, naquilo que poderá ser o seu desenvolvimento no tempo.

Desde logo, a dimensão económica que é quem provocou toda a celeuma. O momento em que uma estilista norte-americana resolve transformar uma camisola de cariz popular e de preço modesto, em produto de moda, com status, carisma e prestígio, com preço elevado, eu diria mesmo proibitivo, que logo passa a ser alvo da cobiça e desejo daqueles que seguem e consomem "marcas", "estilos" e "modas". Neste caso também encontramos todos os defeitos congénitos do tal (neo)capitalismo, que não consegue deixar de ser predador de territórios e devorador de culturas.

Depois, a dimensão identitária, pois importa saber: de quem é esta manifestação cultural?, trata-se de facto de um saber-fazer local?, existiu ou não usurpação identitária? Também, a dimensão cultural, naquilo que são os evidentes indícios de um difusionismo cultural, ou seja, ainda que neste caso por usurpação e não "inspiração", trata-se de mais um exemplo de como a cultura se difunde e vai adquirindo novos contornos, novos valores, novos protagonistas e se vai moldando consoante o contexto social, económico e cultural das comunidades de chegada.

Acima de tudo, todo este imbróglio é o resultado directo da profunda ignorância destas elites cosmopolitas que, ao mesmo tempo que habitam o mundo inteiro, não têm mundo, ou seja, não conhecem mais do que o centímetro e meio que rodeia os seus umbigos e para quem a Póvoa de Varzim, naturalmente, situa-se em nenhures a Sul do espectacular muro que separa o México dos EUA.

Ao contrário do que se apregoou por todo o lado, a narrativa indignada dos poveiros e, nomeadamente, dos seus representantes institucionais, nem sequer é verdadeira, pois em nenhum momento houve qualquer dano - simbólico ou efectivo - para a "cultura local", ou para os "poveiros", ou para a Póvoa de Varzim. Muito pelo contrário, como bem sabe o sr. Presidente da Câmara, esta publicidade e promoção gratuitas foi o melhor que poderia ter acontecido a este produto artesanal das suas gentes, que até então nem regionalmente era reconhecido e agora, de um dia para o outro, globalizou-se graças a uma estúpida e ignorante acção por parte do capital e das lógicas globalizantes que, com despeito e arrogância, se acham donos do mundo.

Aquilo que aconteceu nos últimos dias com a dita camisola, foi o momento cosmogónico de um novo caracter cultural, com ambições desmedidas e cujo valor patrimonial poderá e deverá ser questionado. Estivemos perante o surgimento de um novo processo de tentativa de patrimonialização. Desde o primeiro momento, a reacção dos responsáveis políticos locais e até nacionais, ao apropriarem-se deste elemento cultural como seu, como representativo de uma qualquer identidade local ou nacional, foi uma manifesta tentativa de institucionalização cultural. Dito de uma forma mais gráfica, foi uma parolada pegada. Não hesito sequer em afirmar que nos próximos tempos iremos testemunhar esforços - promoção, marketing, institucionalização e inventariação - para o reconhecimento e interesse da camisola poveira como património de interesse nacional. Será uma questão de tempo até encontrarmos essa camisola como candidata às mil e uma maravilhas de Portugal... aguardaremos com atenção e manifesto interesse.

mediascape: preocupante?! (8)

Chamou-me a atenção a notícia de hoje no jornal Público em que a OMS chama a atenção para a situação “preocupante” da pandemia na Europa. Preocupante? Mas que raio de adjectivação é esta! É uma vergonha aquilo que está a acontecer com a gestão e planeamento da compra e distribuição das vacinas nos países europeus. A incapacidade, a falta de coragem e de atitude, face à atitude inqualificável das farmacêuticas é paradigmática de uma Europa sem voz, sem política e sem poder perante os donos do dinheiro. Como foi possível investir tantos milhões de euros em contratos de fornecimento com as diversas farmacêuticas e não ter garantido contratualmente, não só as patentes das vacinas, como o certo e suficiente abastecimento? A União Europeia sempre foi muito burocrática e tecnocrata, mas na actualidade, para além disso, é governada por indivíduos subjugados e, muitas vezes, condicionados, por interesses heterogéneos e contraditórios aos interesses das populações dos países constituintes. A gestão da crise pandémica centralizada ao nível europeu é só mais um exemplo da desqualificação dos nossos representantes, maior parte deles nomeados politicamente e não eleitos pelos cidadãos, sempre mais preocupados em garantir o seu quinhão monetário e de prestígio, ou olhando apenas para o seu quintal. Um desastre para a Europa e para cada um dos seus cidadãos. Uma outra Europa tem que ser erguida dos escombros desta catástrofe.

o lúcido e o bruto

Convenci-me cedo de que me bastariam um amuleto e livros. O José Régio dizia que dez livros seriam suficientes para se ter completa noção do esplendor da Literatura universal. Dez livros separam o lúcido do bruto. Como se caminhasse para uma cabana, eu listei vezes sem conta dez livros que levaria para um exílio. Com eles, afinal, estaria como inteiro, de humanidade inteira contida nessas porções perfeitas, enfeitiçadas, de texto.

Valter Hugo Mãe, in Jornal de Letras nº 1317, Março 2021