Em dias de luto nacional e de greves internacionais pela dignidade, segurança e vida das mulheres, solidário e feminista me reconheço. Coincidência ou não, ontem, dia de luto nacional pelas vítimas da violência doméstica, com direito a oficiais celebrações, foi conhecido o afastamento, pelo Supremo Tribunal de Justiça, do juiz desembargador Neto de Moura em casos de violência doméstica. Finalmente, dizemos todos nós portugueses. Mas, infelizmente, o problema da misogenia na justiça portuguesa não fica resolvido com o impedimento deste juiz, longe disso. O que é relevante e significativo nesta decisão de afastamento é a admissão de culpa, o reconhecimento de um anacronismo na justiça, por parte da própria justiça, e isso é bom e, esperemos, seminal. Tal como já escrevi, o que seria importante num momento como o actual, era a alteração do quadro jurídico que regulamenta o crime de violência doméstica e os crimes sexuais/de género, pois também pelos casos conhecidos e que vão sendo notícia, está mais do que provado que a lei não protege convenientemente as vítimas e é permissiva e, diria mesmo, incentivadora, da perpetuação desses comportamentos desviantes e violentíssimos.
Justiça é o que se quer. Só e apenas.
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