mediascape:patologias da democracia

Na edição de Junho do jornal Le Monde Diplomatique (edição portuguesa), Evelybe Pieiller escreve um interessante e curioso artigo sobre os limites e as derivas das democracias, tal como as conhecemos na actualidade - "de um ideal, um progresso, uma conquista (...) a uma impossibilidade". Pondo em cheque a noção de soberania, a da nação e a do povo, a perda de confiança dos cidadãos e a imposição de poderes supranacionais como a União Europeia, cita Marcel Gauchet, que afirma: "nas nossas sociedades, a democracia já é apenas uma palavra, uma noção fantoche que dissimula, designadamente, o poder efectivo, exorbitante do complexo económico-financeiro". Um outro pensador citado, Alain Badiou, afirma que "a democracia está sempre ligada e enfeudada ao capital".

A nação já não é portadora da vontade geral, mas de um agregado de desejos particulares: o que pode corresponder a uma memorização, senão mesmo a uma perversão das lutas colectivas que ainda é preciso vencer para concretizar as promessas da democracia, em particular a igualdade, um dos nomes da emancipação. Apresentando um conjunto de abordagens múltiplas, a autora apresenta ainda o Comité Invisible, que saúda, na fragmentação em todos os domínios do nosso mundo, uma aspiração inaugural da "restituição a si próprias de todas as singularidades e a derrota dada à subsunção, à abstracção". Este Comité postula o seguinte: "Não há eu e o mundo, eu e os outros, há eu com os meus, neste pequeno pedaço do mundo que eu amo, irredutivelmente". Isto porque "a experiência vivida, fundamental, imemorial é a da comunidade". Malditos sejam, portanto, os engodos mortíferos intrínsecos à democracia, à nação, à humanidade, ou mesmo às divisões de classe...

São apresentadas duas razões principais para a crise democrática: as limitações impostas à soberania nacional (e a impotência do político); e a erosão de alguns valores que a fundam (e a suspeição em relação ao próprio sistema). Uma boa parte do povo já não se reconhece nos seus representantes habituais, os da moderação, e escolhem-se outsiders, alguns dos quais parecem perigosamente anti-democratas.

À questão: Por que motivo se esquece o povo de votar ou vota tão mal? A autora refere que esse fenómeno recebe explicações diversas, como, por exemplo, a de Ivan Krastev que diz: "os progressos das liberdades individuais e a difusão dos direitos humanos foram acompanhados por um declínio do poder do cidadão de mudar, pelo voto, não apenas de governo, mas também de orientação política". Uma outra ideia é a de que a dissolução das oposições essenciais entre a esquerda e a direita vai conduzir a que seja cada vez mais difícil diferenciá-las, portanto, para quê escolher entre elas? Nancy Fraser responde que a componente determinante do problema é que "o Liberalismo e o Fascismo constituem as duas vertentes profundamente interligadas do sistema mundial capitalista".

Como fazer então para que o povo de sinta representado? Como devolver ao povo a sua soberania?

É aqui que o pensamento dos ensaístas se torna, por vezes, surpreendente...

A filósofa Chantal Mouffe coloca a questão da necessidade de "construir um nós e um eles", de forma a conduzir um combate pela verdadeira concretização dos princípios ético-políticos da democracia liberal, porque "hoje, tudo o que se relaciona com a democracia entendida como igualdade e como soberania popular foi afastado pela hegemonia do liberalismo". Portanto, para derrubar estas relações de poder e dar uma representação autêntica ao "descontentamento órfão" dos cidadãos, importaria trabalhar na criação de um espaço público agonístico, isto é, conceitual, onde se exprimem os diferentes, os antagonismos e o desacordo, num quadro compatível com o pluralismo democrático. Para federar eficazmente os descontentamentos e as lutas contra as diversas subordinações, para além das clivagens esquerda-direita, torna-se indispensável a elaboração de um "arsenal simbólico" que contribuirá para envolver grupos sociais. Trata-se, portanto, não de acabar com a democracia representativa, mas de a radicalizar.
É com uma estratégia clara de "populismo de esquerda", alimentada, entre outras coisas, por batalhas culturais, que Chantal Mouffe propõe uma revitalização da representação democrática. Sendo que o mais notável nesta reflexão seja a importância dada aos "afectos". É que a teoria moderna da democracia associou-a durante muito tempo ao exercício da razão e seria, segundo esta autora, "incapaz de reconhecer que as paixões são a principal força motriz da política". Para construir uma distinção nós/eles progressista, seria necessário um discurso que apresentasse "identidades que dão sentido" a esta distinção. O acento tónico colocado sobre as "paixões", sujeito a variações múltiplas... o povo, os cidadãos, são frequentemente considerados como submetidos às suas emoções, particularmente quando vota fora das escolhas toleráveis. Como diz o jornalista David Van Reybrouck, "votar sobre uma questão precisa, que bem poucas pessoas realmente compreendem , quase só pode ter resultados desastrosos". Seria melhor, portanto, "designar ao acaso um pequeno número de pessoas, assegurando que elas dominam suficientemente as questões com as quais se vão confrontar e que estão em condições de tomar medidas sensatas"...
Mais do que pelas emoções e pelas insuficiências dos cidadãos, não é proibido pensar que as perversões actuais da democracia tal como a conhecemos são engendradas por um neoliberalismo notavelmente inventivo, que há muito tempo soube tornar desejáveis os seus valores e as suas soluções.