uma colmeia sem saída

Demorei muito tempo a ler este livro. Andei com ele quase quatro meses, carregando-o para todo lado: da mesinha de cabeceira para as férias, da secretária para saídas precárias de casa ao café ou buscar a criança, das aulas para reuniões, seminários e encontros. A razão que encontro para ter demorado tanto tempo a ler as suas quase 600 páginas, é o facto de não ser um tema que me fascine, ou sequer me agrade. Não tivessem sido as repetidas e convincentes sugestões para a sua leitura e, com toda a certeza, não o tinha adquirido e lido. Em todo o caso, ainda bem que o fiz, pois resulta de uma aturada investigação da autora sobre a realidade que experimentamos na nossa contemporaneidade, leia-se, últimas duas a três décadas, que me permitiu conhecer e comprovar, com maior rigor e pormenor, muito daquilo que era apenas senso-comum.

Parafraseando Hannah Arendt, muito citada nesta obra, quando as condições são contrárias à dignidade do homem, a reacção humana natural é a ira e a indignação. Pois bem, ao ler sobre a tremenda disputa de poder que hoje se trava pela vigilância e pela informação excedentária, a minha natural ou instintiva reacção seria desligar-me de toda e qualquer conectividade digital ou cibernética, mas a razão diz-me para mitigar essa vontade e, por enquanto, manter-me vigilante, consciente dos perigos eminentes e latentes que a "rede" hegemónica implicam.

A leitura que fiz foi crítica, anotada, sublinhada, rabiscada e comentada. Seriam muitos os momentos que poderia aqui trazer para ilustrar a perspectiva da autora, mas decidi partilhar algumas passagens dos últimos capítulos, nos quais se identificam perigos e soluções para o tempo próximo que aí vem:

Os nossos filhos vão a caminho da maioridade numa colmeia que é propriedade e dirigida pelos utopistas aplicados da vigilância, ao mesmo tempo que é constantemente monitorizada e moldada por um poder instrumentarista cada vez mais forte. É essa vida que queremos para os membros mais abertos, moldáveis, entusiásticos, maleáveis, compelidos e prometedores da nossa sociedade? (Pág. 494)

A melhor maneira de descrever o monstruoso capitalismo da vigilância antidemocrático e anti-igualitário é caracterizá-lo como um golpe dirigido a partir do topo do mercado. (...) Trata-se de um coup de gens - um derrubamento das pessoas dissimulado sob a forma desse cavalo de Troia tecnológico que é o Grande Outro. (...) Este golpe torna eficazes concentrações exclusivas de saber e de poder que sustentam a sua influência privilegiada sobre a divisão da aprendizagem social, ao mesmo tempo que supõe a privatização do princípio central do ordenamento social do século XXI. (Pág. 572)

O capitalismo da vigilância opera sob uma forma declarativa e impõe as relações sociais próprias de uma autoridade absolutista pré-moderna. É uma forma de tirania que se alimenta das pessoas, mas não é das pessoas. (...) Celebrado como uma "personalização", embora profane, ignore, anule e desagregue tudo o que há de pessoal no leitor ou em mim. (Pág. 572)

A tirania do capitalismo da vigilância não requer o chicote do déspota, do mesmo modo que não requer os campos e gulags do totalitarismo. (...) O Grande Outro age na base de um conjunto sem precedentes de operações comerciais que devem modificar o comportamento humano para obter o seu sucesso comercial.(Pág. 573)

O capitalismo da vigilância é uma forma sem fronteiras que ignora as distinções anteriores entre o mercado e a sociedade, entre o mercado e o mundo, ou entre o mercado e as pessoas. É uma forma movida pelo lucro cuja produção se subordina à extracção, enquanto os capitalistas da vigilância reivindicam unilateralmente para si o controlo sobre territórios humanos, sociais e políticos que se estendem muito para lá das áreas convencionais da empresa privada ou do mercado. (Pág. 573)

O triunfo do poder instrumentarista pretende-se, evidentemente, um golpe sem derramamento de sangue. Em vez da violência contra os nossos corpos, a terceira modernidade instrumentarista recorre antes à domesticação. (...) Espera-se de nós que cedamos a nossa autoridade, que afrouxemos as nossas preocupações, calemos as nossas vozes, nos deixemos ir na corrente e nos submetamos aos visionários da tecnologia cujos poder e riqueza se afirmam como garantia da superioridade do seu juízo. Acederemos assim a um futuro com menos controlo pessoal e mais privação de poder, em que novas fontes de desigualdade nos dividirão e submeterão. (Pág. 574 e 575)

Apesar da promessa democrática da sua retórica e das suas capacidades, o capitalismo da vigilância contribuiu para uma nova Idade Dourada da desigualdade extrema, (...) entre os múltiplos ataques à democracia e às instituições democráticas montados pelo seu coup de gens, incluo:

- a expropriação não autorizada da experiência humana;

- o sequestro da divisão da aprendizagem na sociedade;

- a independência estrutural em relação às pessoas;

- a imposição dissimulada da colmeia colectiva;

- a ascensão do poder instrumentarista e a indiferença radical que sustenta a sua lógica extractiva;

- a construção, a propriedade e a manipulação dos meios de modificação do comportamento do Grande Outro;

- a degradação do indivíduo que se autodetermina como fulcro da vida democrática;

- a insistência no atordoamento psíquico como resposta aos seus quiproquós ilegítimos. (Pág. 578)

Tal como refere a autora, cabe-nos reavivar o sentimento de indignação e perda, pois uma colmeia sem saída nunca poderá ser uma casa.

há cem anos, a Seara Nova

Não tendo assistido em directo, nos dias em que passou na RTP, ao documentário que assinalou o centenário da revista Seara Nova, aproveitei as maravilhas digitais e assisti na RTP Play aos 2 episódios desta magnífica série, realizada por Diana Andringa. Aqui fica o link para esse documento histórico: Há 100 anos, a Seara Nova

osso buco

De tempos em tempos, em grupo de casais amigos, viajamos para confraternizar à hora e mesa do jantar. O objectivo, para além do convívio, é descobrir locais diferentes e iguarias novas que possamos apreciar. Estamos sempre dispostos para fazer os quilómetros necessários e suficientes para encontrar esses prazeres.

Desta vez a viagem foi até terras de Amarante e a um lugar de nome "castanheiro redondo". Lugar a que chegámos depois de algumas hesitações e inversões de marcha. A Casa Ventura não se dá a conhecer para quem lá vai pela primeira vez. É mais uma casa no meio de tantas outras e só a detectámos pelo número de viaturas estacionadas nas redondezas. Trata-se de uma autêntica taberna de aldeia que, pelos vistos, é afamado restaurante...

Íamos preparados e dispostos para experimentar aquilo que fossem as especialidades da casa: cabrito, bacalhau, cabidela e um tal de osso buco (ou ossobuco), mas para desilusão quase geral, fomos logo informados que dessas especialidades só poderíamos saborear a cabidela e o osso buco. Uma vez que este era desconhecido de todos os presentes e uma só dose daria para todos os comensais, decidimo-nos pelo osso buco.

Bem, a espera foi longa e entretida pela animada conversa que se estabeleceu entre nós e com as mesas mais próximas. As entradas, variadas e saborosas, assim como o mais que razoável verde tinto, também ajudaram os minutos a passar. Enfim, o osso buco entra na sala com grande aparato e parafernália... trata-se, afinal, do osso do joelho dos bovinos e carne involvente - menisco(?) - muito bem cozinhada numa panela, que vem para a mesa inteiro e, à nossa frente, é fatiada (ao jeito de rodízio) para um tacho cheio de molho, depois essas fatias de carne são envolvidas nesse molho e assim é servido. Acompanha com um arroz parolo.

Enfim, foi mais uma experiência gastronómica e só por isso foi interessante, mas a verdade é que a Casa Ventura consegue transformar uma carne de 2ª ou 3ª categoria em especialidade reconhecida e apreciada. Parabéns, mas a mim não me voltam a servir.

(osso buco a ser fatiado - fotografia tirada depois de devidamente autorizada pelo fotografado)

até que enfim!

Com dezenas de anos de atraso, finalmente, hoje, serão concedidas a Aristides de Sousa Mendes honras de panteão nacional. Sem qualquer dúvida, um acto da mais elementar justiça e de reconhecimento pelo seu esforço, enquanto cônsul português, na salvação de inúmeros judeus das câmaras de gás nazis.

fórum ecossocialismo

intervenção de apresentação das actas das XXIII Jornadas Culturais de Balsamão

Boa tarde,

Por muito interessante e enriquecedor que seja, e é, ano após ano, reunirmo-nos aqui em Balsamão, para partilhar saberes, conhecimento, e experiências, assim como para nos conhecermos e convivermos, a verdade é que, no fim, aquilo que nos vai sobreviver será o registo das actas que resultam de cada edição das Jornadas.

Estamos a viver a 24ª edição destas Jornadas e, se perspectivarmos este longo percurso, a memória que alcançamos está vertida nestas actas, que feliz e sabiamente, o Centro Cultural fez questão de ir publicando.

Meus amigos, bem sei que vivemos tempos em que o paradigma é a desmaterialização, a digitalização, as clouds ou nuvens e outras fantásticas tecnologias que nos prometem uma existência mais eficiente, mais produtiva, enfim, mais feliz!... mas as actas destas Jornadas, impressas, editadas e publicadas no papel de sempre, são já uma instituição, um património construído e solidificado.

Não recusando outras formas de registo, outros suportes para inscrevermos tudo e o muito que aqui acontece, sou adepto e defensor de que as Jornadas Culturais de Balsamão deverão continuar a publicar as suas actas em papel.

Isto dito, olhemos então para estas actas, acabadas de nos chegar às mãos:

- Tal como tem acontecido em Jornadas anteriores, estas actas procuram registar, de alguma forma cristalizar, tudo aquilo que aconteceu nessas jornadas;

- Durante este último ano, resultado também da alteração da equipa coordenadora destas Jornadas, o processo para a produção deste registo foi turbulento e adiado até ao impossível. Ainda assim, aqui estão;

- Reconhecendo que possa ser ilusório, tenho a impressão de que esta edição cresceu relativamente às anteriores;

- Em termos de estrutura obedecem, como convém, ao programa que construímos e realizámos. Com alguma dificuldade conseguimos reunir a totalidade dos textos das comunicações efectuadas e, de uma forma geral, ao verificar o índice, parece-me termos conseguido construir um registo fidedigno daquilo que aqui aconteceu;

- Uma nota para as normas de edição e para a estrutura dos próprios textos que pretendemos implementar daqui para a frente... nestas actas já poderão encontrar algumas dessas normas;

- Mudámos de gráfica e, genericamente, sem desfazer das edições anteriores, as melhorias são notórias;

- Para além das comunicações poderão ainda encontrar a exposição fotográfica de Paulo Patoleia e a reportagem fotográfica de José António Silva;

- Importa agora divulgar e vender para, pelo menos, tentarmos conseguir pagar a despesa da sua produção.

Muito obrigado.

(Balsamão, 1 de Outubro de 2021, pelas 19 horas)

ao espelho

Acabou de me chegar às mãos este livro, com as actas das XXIII Jornadas Culturais de Balsamão, nas quais também participei com uma comunicação sobre o "Convento da Mofreita" e enquanto co-coordenador da edição. Com o título A Casa de Recolhimento das Oblatas do Menino Jesus da Mofreita, apresento esse convento que está abandonado desde as primeiras décadas do século XX e em ruínas, não havendo dúvida que todo este património desaparecerá em breve.

é já nos próximos dias...

fórum ecossocialismo

Nos últimos anos assistimos a profundas mudanças a nível tecnológico e comunicacional, mudanças que não foram, nem económica nem politicamente neutras, e que se fizeram acompanhar por uma intensa circulação do capital financeiro. 

Enquanto nova fase do desenvolvimento do capitalismo, a economia neoliberal e ditadura dos mercados resultou numa exploração desenfreada da natureza e um saldo negativo para a democracia. 

Dia 9 de Outubro vamos debater o ecossocialismo enquanto proposta radical que aponta a transformação das relações de produção, do aparelho produtivo e do padrão de consumo dominante. Participa!

O Ecossocialismo 2021 pretende ser um fórum de debate e ideias, de partilha de perspectivas e reflexão sobre intervenção política e acção colectiva, tão necessárias quanto urgentes hoje.

Sabe mais em https://ecossocialismo2021.weebly.com.

o regresso à luta

Hoje, no jornal Público, Nuno Pacheco regressa à sua (nossa) cruzada em defesa da Língua Portuguesa. Não esqueceremos. 

fim de Verão

Dia primeiro do mês de Setembro, estou em Bragança e percebe-se que o Verão, este peculiar Verão, chegou ao fim. Claro que ainda poderão vir dias de Sol e com temperaturas elevadas, mas a diferença que se percebe no ambiente é indesmentível: as aldeias esvaziam-se de gente, as colheitas estarão em breve feitas, a lenha para o longo Inverno está cortada e recolhida, a passarada está e stress para abalar ao Sul e até o cheiro a Outono já se faz sentir, tímido, pelos caminhos que percorro.

Sem pressa, ou manifesta ansiedade, aguardo os tons magníficos do Outono - das cores quentes e intensas, dos cheiros a terra húmida e da decomposição da vegetação, da frescura do vento que ao soprar nos traz os odores da lenha crepitante nas lareiras. Gosto desse ambiente outonal, tranquilo e aconchegante, para mim sedutor, e ainda mais gosto de o sentir em Trás-os-Montes, em aldeias e pequenos lugares por onde tenho a sorte e o prazer de regressar.

A propósito e ainda que já o tenha aqui partilhado: o mês de Setembro é o melhor mês para se viver a cidade de Bragança, pois já não temos o boliço dos emigrantes e ainda não temos o dos estudantes. Como se está bem, agora, aqui.

(nas fotografias os céus de hoje em Trás-os-Montes)

programa do fórum

Acontecerá no próximo dia 9 de Outubro, no Porto, e terá estes quatro painéis temáticos. Eu coordenarei o painel: "Do direito à cidade ao planeamento participado e à democracia ecossocialista". Em breve abrirá o período de calls for papers. Quem estiver interessado em participar, com ou sem comunicação, faça o favor, será muito bem vindo.

save the date

Informação para quem possa estar interessado. Em breve partilharei o programa que está a ser elaborado. Para partilhar e, depois, aparecer. Obrigado.

consciência de si

De todas as características da água, objectivas ou simbólicas, uma das que mais me fascina é ter sido o primeiro espelho, a primeira forma física da consciência de si. Imagino a primeira vez que um ser humano se viu a si mesmo reflectido, tendo, tal como observamos em alguns animais, desconfiado daquela imagem, não se reconhecendo, tentando tocar o rosto até perceber que era o seu e descobrindo-se no outro que é ele próprio.

Afonso Cruz, in Jornal de Letras nº 1326 - Agosto 2021.

Comentário: Ideia fascinante e que remete para os ambientes cosmogónicos da nossa capacidade cognitiva para nos objectivarmos (consciência de si).

Porto: património mundial da UNESCO

Chegou-me hoje às mãos, leia-se ao email, o programa eleitoral da candidatura do BE à União de freguesias de Cedofeita, Sto. Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória, conhecida como a freguesia do Centro Histórico da cidade do Porto. Da sua leitura, chamou-me à atenção a seguinte proposta:

Exigir que a Câmara Municipal trave o risco de perda da classificação do Centro Histórico da Cidade do Porto enquanto Património da UNESCO.

Já depois, reunido em salutar, convergente e descontraído encontro à beira Douro, entre outras questões debatemos esta ameaça que, qual espada de Dâmocles, se abateu sobre a cidade. O Porto está em risco de perder a sua classificação enquanto Património da UNESCO e, de repente, toda a gente, acriticamente, está preocupada e aqui del Rei que nos estão a violentar e a roubar!

Camaradas, seria sensato reflectir sobre a questão, em vez de se propor, sem mais, uma "exigência" à Câmara Municipal. O meu contributo para essa reflexão será um conjunto de dúvidas que me assaltam sobre a mais-valia desse "rótulo" globalizante e globalizador da UNESCO, que nas últimas décadas foi conquistando e reclamando para si cada vez mais locais e territórios, até se estabelecer como paradigma dominante e inquestionável, reclamado e cobiçado. O Património está na moda, transformou-se num bem consumível que, beneficiando das lógicas do capitalismo global, é promovido, é vendido e é comprado como jamais acontecera, por uma indústria do turismo que, pelo menos, até à actual pandemia cresceu exponencialmente. 

Por outro lado, e decorrente destas dúvidas essencialistas, há uma série de questões que considero importantes, pertinentes e que deveriam merecer maior atenção:

a) A que lógicas (interesses) obedece a atribuição desse selo qualitativo?

b) Houve ou há relação entre esse reconhecimento da UNESCO e as brutais alterações verificadas no centro histórico do Porto?

c) Quem é que mais beneficiou com toda a dinâmica e utilização do nosso património?

d) Se o BE critica (leiam-se os programas das nossas diferentes candidaturas) a gentrificação, defende o direito à habitação, ao espaço público e a "história" e "cultura" das populações locais, como poderemos querer, em simultâneo, defender e manter uma das causas principais dos problemas que identificamos na cidade?

e) Qual foi/é a mais-valia para as populações locais desse reconhecimento?

f) Quais foram as consequências na vida quotidiana das nossas populações provocadas directa ou indirectamente por esse reconhecimento da UNESCO e pelas apostas autárquicas para a cidade que daí advieram?

Camaradas, à falta de explicação ou justificação programática, não faz qualquer sentido o BE "exigir" a manutenção da qualificação de património mundial, é aliás, e na minha modesta opinião, um contracenso face a muitas das nossas propostas para a cidade. 

Termino com uma infeliz constatação. O facto de hoje ser uma União de Freguesias, que reune aquilo que anteriormente eram seis freguesias distintas, é também consequência da patrimonialização desse território da cidade e dos seus efeitos mais do que deterministas de especulação imobiliária, gentrificação, substituição de actividades económicas (artesanais, comerciais, hoteleiras e da restauração) e esvaziamento através da expulsão de populações locais. Esta União de freguesias é o resultado dessa escolha política na conversão do centro histórico num objecto de consumo para os diferentes turismos. Será que ainda queremos, será que interessa, ser "património da UNESCO"?

(também publicado em convergencia porto)

a quem possa interessar...

Vão-se realizar as XXIV Jornadas Culturais de Balsamão, entre 30 de Setembro e 3 de Outubro. O tema destas jornadas é: "Diálogo intercultural e religioso" e o programa está fechado e importa divulgar. Aproveito para vos convidar a participarem e a visitar o convento de Balsamão nesses dias de final de Verão. Eu vou lá estar. Partilho aqui o programa e os materiais promocionais já disponíveis...

apelidos

Chegou ontem às minhas mãos, directamente da feira do livro de Braga, este exercício sobre apelidos, que muito me interessa, pois diz também respeito às identidades, quer na sua dimensão individual, quer na colectiva. Também, e por consequência, será um exercício que remeterá para as questões da memória. Vamos ler e conhecer.

o incrédulo entre nós

Ainda a propósito das trágicas inundações na Alemanha e Bélgica da última semana, encontrei no Twitter um testemunho de uma vítima deste cataclismo natural, que incrédula afirmava:

-Não esperávamos que morressem na Alemanha pessoas vitimas de inundações. Isso acontece nos países pobres.

Esta declaração é todo um tratado sobre a perspectiva, eu diria mesmo, a crença que a esmagadora maioria dos cidadãos europeus têm sobre o seu privilégio, conforto e qualidade de vida comparativamente a outras latitudes e longitudes. Esta visão euro-cêntrica acompanha-nos há séculos e é também reveladora do alheamento face aos problemas do mundo e, em particular, dos gravíssimos problemas ambientais que também são culpa dos Estados europeus, das suas empresas e do seu modo de vida. Esta vítima, que viu o absurdo e o impensável cair-lhe do céu, considerava o seu conforto e bem-estar um direito quase divino e que o desenvolvimento económico e civilizacional seria um escudo protector e indulgente para toda e qualquer agressão ambiental. Acabou o tempo da tolerância e aqueles que mandam no mundo têm mesmo que repensar e alterar o comportamento dentro desta nossa casa que é o mundo. Os avisos têm sido frequentes e impactantes. Não há espaço, nem tempo, para hesitações, se não depois poderá ser já tarde demais.

o livro e a sede de leitura

Este foi um dos livros que adquiri durante esta pandemia, num daqueles movimentos quase instintivo e de antecipação a um cataclismo, de abastecimento do essencial - livros e café, mas que acabou por me acompanhar durante mais tempo do que seria suposto. Só por estes dias o acabei de ler e não se deveu a qualquer complexidade ou dificuldade de leitura, até porque está muito bem escrito e com uma linguagem bem acessível, mas sim porque outras leituras se foram intrometendo e relegando-o na cabeceira para noites futuras.

Irene Vallejo, ao longo das cerca de 400 páginas, fala-nos do LIVRO, desde as suas origens até às suas formas actuais, fala-nos dos diferentes momentos da sua evolução e seus intervenientes, com destaque para as civilizações grega e romana, numa espécie de angústia pela passagem do tempo (pág. 26). Leitura aconselhada para quem se interessa por estas "coisas" - bibliógrafos, curiosos ou simples leitores.

Os primeiros leitores e os primeiros escritores eram pioneiros. O mundo da oralidade resistia a desaparecer - nem sequer hoje se extinguiu totalmente - e a palavra escrita sofreu inicialmente um certo estigma. Muitos gregos preferiam que as palavras cantassem. As inovações não lhes agradavam muito, resmungavam e grunhiam quando as tinham à frente. Ao contrário de nós, os habitantes do mundo antigo achavam que o novo tinha tendência para provocar mais degeneração do que progresso. Algo dessa hesitação perdurou no tempo; todos os grandes avanço - a escrita, a imprensa, a Internet... - tiveram de enfrentar detractores apocalípticos. De certeza que alguns resmungões acusaram a roda de ser um instrumento decadente e até à sua morte preferiram transportar menires às costas. (pág. 96)

mediascape: desordenamento e delapidação

Um dos mais agudos sinais dessa cegueira perante a necessidade de preparar o país para sobreviver num eventual cenário futuro marcado pelo declínio de instituições e soluções políticas multilaterais, consiste no modo como a política de ordenamento do território e conservação da natureza se tem degradado sem, aparentemente, existir nenhuma perspectiva de retorno.

(...)

A ultrapassagem da legislação em vigor tem ao seu serviço uma indústria de avaliação de impacto ambiental que funciona como um dócil instrumento dos donos de obra. Considerar o território (terrestre e marítimo) como mera mercadoria que pode ser delapidada - ignorando o facto de que esse território será a última barreira da sobrevivência nacional no quadro do inevitável agravamento da crise ambiental e climática - é um sinal do imenso declínio da ideia de Estado e de bem público na prática e na cultura políticas do Portugal contemporâneo.

(Viriato Soromenho-Marques, in Jornal de Letras nº 1325 - Julho 2021)

acionar o impossível

Levo papeis e música para o campo aberto. Estendo sempre uma enorme toalha no chão, fico à sombra, quero ver se a terra levanta. Toda a vida me convenci de que escrever é acionar o impossível ao mundo. E paulatinamente outra vez acontece. Quando nos julgamos sem mais milagre, a própria paisagem nos explica como livros novos começam. A natureza, afinal, vai indicar o caminho para as maiores grandezas humanas. Só haverá morte quando ela própria o decidir.

(Valter Hugo Mãe, in Jornal de Letras nº 1325, Julho 2021)

ilhíada, ou as ilhas do Porto em poesia

Leitura de cabeceira destas últimas noites, este novo livro de Alberto Pimenta fala-nos das ilhas da cidade do Porto, não de todas mas de 24 núcleos espalhados pela cidade e que ele, o autor, conheceu e/ou conhece. Tal como reconhece no "Átrio" deste livro, as ilhas são um tema bizarro... se para ele isto é poesia, o cordão do sapato serve perfeitamente para fita do cabelo (2021:5).

As ilhas em que se habita, como são as da cidade do Porto, não são um tema bizarro (...); percebo só que a destruição das ilhas em favor de asilos e guettos, e a construção de torres, onde os moradores dos vários andares se incomodam uns com os outros com ruídos e outra música, e sujam os de baixo com restos não só de cigarros (...); e o que as ilhas ansiavam, e por isso foram feitas, convivência fechada aos pares de botas que atacam; para isso eles mesmos com tábuas e pedra as ergueram, saber feito de experiência, sem luxo nem ornatos feitos para ficarem na história! (...) Sim, conheci muitas ilhas por dentro, até por dentro das casas; doutras, mesmo com a entrada sempre aberta, sei aquele pouco que se vê de fora; o que acontece é que não há talvez olhos que vejam igual, até os nascidos e criados lá não vêem igual, e ainda bem; (...) eu nalguns casos até fiquei a saber pedaços da vida de um ou dois moradores das ilhas, no total foram duas dúzias, vinte e quatro é a forma que se usa, que duma ou doutra maneira vi ou entrevi, e andei até por lá. (in Átrio, 5-10)

...só oito

em S. Brás a que havia, e logo ao começo,
ao fim de umas dez ou doze casas, era das
que não tinham portas para a rua, e dentro
as portas eram raras; mas não era ousadia,
que ousadia? à polícia assim nem apetecia
entrar, para quê? ali não entrava ninguém,
nem mesmo clientes do sapateiro; esses,
cá de fora assobiavam, ele à porta de casa
largava as solas que estava a compor, ia a
esfregar as mãos entre as nódoas de graxa
do seu eternamente usado pano de lustro:
ia falar na rua com os que o procuravam!
não era medo de nada, era o à-vontade da rua,
e apesar de estar lá o capacho, havia quem
com chuva não quisesse entrar com lama;
não era como o padeiro, que entrava e sujava,
até que o Peidolas, filho do sapateiro, lançou
com outros o refrão como nas ilhas se fazia:
"ó freguês, ó freguês, entras, esfrega aqui os pés!"

(Pimenta, 2021:57)

mediascape: praia e mar

Hoje, ao folhear o Jornal de Notícias, dei de caras com uma notícia, talvez seja melhor dizer reportagem, sobre um programa da autarquia do Porto chamado "Desporto no Bairro", promovido pela empresa municipal Ágora, que acontece há algum tempo e este ano abrange 14 bairros sociais e centenas de crianças e jovens. Mas aquilo que me chamou à atenção e me deixou surpreso, foram os testemunhos dos instrutores das diferentes modalidades que contemplam este programa. Dizem eles que muitas crianças destes bairros nunca foram à praia, nem viram o Mar. Admirado? Sim, espantado. É que se estivéssemos a falar de uma cidade do interior do país, ainda que estranhássemos, conseguiríamos relativizar, mas tratando-se da cidade do Porto, com costa marítima e ribeirinha, aquilo que podemos fazer é indignar-nos e questionar como é possível isto ser realidade em 2021. Recordo aquilo que amigos mais velhos (jovens na década de 60 e 70) diziam sobre as suas aventuras para irem da "cidade" para a praia na Foz, esse território afastado e praticamente inacessível para quem vivia na cidade, mas entretanto essa Foz foi incorporada na cidade, os transportes públicos passaram a incluí-la nas suas linhas regulares, e as acessibilidades melhoraram. Porque raio as nossas crianças, sejam elas provenientes de onde forem, não conhecem a sua praia, o seu mar?! Isto é triste.

[também publicado em convergência porto ]

sistema de alarme

Bem no coração da cidade antiga do Porto, naquilo que seria a judiaria, encontrei esta relíquia. Trata-se de um sistema de alarme para incêndios da cidade colocado numa parede lateral da Igreja de Nossa Senhora da Vitória. Desta caixa sai um cabo que liga ao sino da igreja. Em caso de incêndio, deveriam abrir esta caixa e tocar o sino o número de vezes consoante aqui indicado. Espectacular. Resta saber se este sistema estava instalado noutras igrejas da cidade.

solastalgia

Hoje, ao ler a edição actual do jornal de Letras (nº 1324), aprendi com Viriato Soromenho-Marques este conceito de solastalgia - dor psicológica, mais ou menos profunda, causada pela perda das características que davam valor a um território que considerávamos a nossa terra natal. (...) Na solastalgia o sofrimento resulta da perda do que dava valor a um chão onde ainda se permanece, mas que perdeu a sua alma, pois foi desfigurado pela avassaladora destruição ambiental e/ou climática. (...) Com o agravamento dos impactos ambientais e a escalada da emergência climática, cada vez mais lugares e populações, em todo o mundo, entram no imenso campo das vítimas desta ferida do espírito.

Caramba, eu não me considero fundamentalista ou radical em relação à defesa do ambiente e à preservação da natureza, mas estou atento e há muito apreensivo, mas com este novo conhecimento e ao olhar à minha volta, às tantas, eu serei um solastálgico e não um nostálgico, como sempre me julguei.

gaiolas urbanas

Com a pandemia apareceram como cogumelos, um pouco por todas as cidades, estas plataformas amovíveis e, dizem, temporárias, subtraindo lugares de estacionamento nas vias públicas, para servirem de prolongamento às esplanadas de cafés, restaurantes e afins. Eu entendo a situação extrema e desesperada em que muitos desses negócios se encontram e a necessidade mais que urgente de começarem a facturar, assim como percebo as autarquias que, regulamentando permitem essa ocupação, e assim tentam minorar prejuízos e maximizar rentabilidade do espaço em benefício dessas actividades comerciais. Contudo, face àquilo que tem sido a percepção da utilização desses novos espaços, questiono se na relação custo/benefício, leia-se vendas e facturação nesses espaços, valerá a pena o investimento realizado na estrutura.

Do ponto de vista do cliente, e eu sou sempre cliente, não me vejo a utilizar esses espaços para consumir e socializar, pois para além da sensação de "engaiolamento humano", se repararem, muitas destas esplanadas-gaiolas estão encostadas ou em cima das faixas de rodagem, o que significa um acréscimo de risco e insegurança, assim como, com a intensidade de trânsito, há uma enorme e permanente libertação de gases e outros elementos nocivos, que serão sempre aditivos àquilo que se está a consumir na gaiola. 

Não muito obrigado.

num dia triste assim

Começou porque me limitavam os anos,

doze anos, quinze anos, vinte anos...

Eram limites, eram fronteiras suportáveis:

o ano que vem, quando cumprir trinta anos,

o ano passado, o ano novo...

Eram limites amplos,

era possível a distância, o horizonte,

por muitos anos! Os espaços

dominavam o tempo

recebias a aurora, despedias a tarde

amplamente e amavas 

docemente os sonhos.

Os anos eram carcereiros

mas rondavam muito distanciados.

Havia quem vivesse cem anos!

[in "O prisioneiro do tempo", de Jesús Lizano, 2019]

31 de Janeiro, a rua

Na última década, talvez um pouco mais, o centro da cidade e, em particular, a zona histórica que foi reconhecida como património cultural da humanidade pela UNESCO, tem sido objecto de uma profunda e importante renovação urbanística e as suas principais artérias apresentam-se hoje de cara lavada. Poderemos discutir e até não concordar com as motivações, os propósitos e as consequências sociais e económicas desta evolução urbanística, mas se mais não for, pelo menos, teremos agora uma "baixa" renovada e asseada para as próximas décadas. Contudo, esse movimento reformista excluiu, declarada e estranhamente, a rua 31 de Janeiro. Outrora uma das artérias mais concorridas, onde diferentes sectores de comércio (calçado, vestuário, música, livros, lazer, banca, etc.) disputavam os espaços comerciais e onde a circulação de pessoas era intensa, encontra-se agora abandonada: sem moradores, com grande parte dos estabelecimentos comerciais fechados, com os edifícios a manifestarem abandono e degradação, alvos fáceis para o vandalismo e destruição, aliás, bem visíveis para quem passa.

Há muito que a rua 31 de Janeiro, no Porto, é para mim intrigante e deveria mesmo ser objecto de estudo. Como e porquê é que uma das ruas localizadas no coração da cidade, confluente com a Santa Catarina - ainda polarizadora do comércio de rua e de alguns serviços - deixou de atrair o comércio e seus clientes, deixou de atrair o investimento imobiliário e perdeu toda a sua centralidade naquilo que são os percursos pendulares dos habitantes da cidade e naquilo que são os percursos turísticos ou de quem visita a cidade?

Esta manhã, ainda não eram nove horas, desci a rua 31 de Janeiro e para além da constatação de tudo aquilo que aqui escrevo, logo no cimo da rua me apercebi de algo diferente. Um grupo de indivíduos limpava e pintava as fachadas, nomeadamente, as portadas, grades e vitrinas de lojas grafitadas e conspurcadas, de vários edifícios do lado esquerdo (para quem desce), e ao longo de toda a rua. Ao me aproximar pude verificar que eram mais de uma dezena de funcionários da Câmara Municipal do Porto, pois estavam equipados com casacos reflectores que os identificavam.

Para além de ter estranhado esta acção, logo me assaltaram algumas considerações:

a) Bem sei que é função da autarquia cuidar do espaço público, o que inclui também as fachadas dos edifícios, mas nenhum dos edifícios dessa rua é, que eu saiba, propriedade do Estado ou da autarquia, portanto, a obrigação dessa manutenção/limpeza/restauro não compete aos seus legítimos proprietários?

b) Porquê nesta rua e porquê só agora?

c) Porquê só as fachadas dos edifícios do lado esquerdo (para quem desce) da rua? Será por pertencer ainda (é um dos limites) à área urbana patrimonializada?

Não sei responder a nenhuma destas questões, mas gostaria que alguém me pudesse explicar.

O mais que aparente abandono da 31 de Janeiro permanece sem explicação e sem justificação. 

sintomatologia financeira

Comentário do meu filho:

- Eu não me lembro de ver a Emília (irmã) sem o aparelho nos dentes.

desconfinamento desconfiado

É verdade que há já quase dois meses começámos a por o pé na rua, regressámos aos locais de trabalho e a vida em comunidade deu sinais de alguma reanimação, mas tal como em momentos anteriores de desconfinamento, foi Sol de pouca dura e, mesmo que o céu tenha estado sempre encoberto por grandes nuvens cinzentas, muitos consideraram que a tempestade findara, saíram à rua e quiseram viver como se nenhum perigo existisse. Mais do que esta atitude irresponsável de muitos, aquilo que mais me irrita é a atitude passiva, negligente e irresponsável das autoridades nacionais que, sem qualquer razão ou justificação, permitiram e promoveram um conjunto de acções e momentos impossíveis - festejos do campeonato do Sporting, final da Liga dos Campeões Europeus no Porto, manifestações e concentrações de pessoas em festas, comícios, estádios, etc. - e que agora, pouco tempo depois, resultaram num novo crescimento de todos os indicadores relativos à Covid-19, falando-se já numa 4ª vaga da pandemia a caminho, que nos irá atingir em pleno Verão. Vai ser bonito... temperaturas altas e as pessoas fechadas em casa a cozer e a derreter o cérebro. Eu espero estar enganado, mas permaneço desconfiado e tudo aquilo que desconfinei até aqui foi muito pouco, sempre com a perspectiva de que a inversão de marcha era uma hipótese muito possível. Apesar de sair de casa, continuo a não me sentir confortável em lado nenhum, e também por isso, não projectei nada (férias, viagens, passeios) para este tempo estival e estou mais do que preparado para me enclausurar em casa, outra vez.

vacinação

Finalmente chegou a minha vez. Depois de uma espera de cerca de uma semana entre o momento do auto-agendamento até à mensagem de marcação, durante a qual se soube que as gerações mais novas também já podem propor-se para serem vacinados, eu já estava apreensivo e desconfiado que o meu registo não tinha sido efectuado. Quando já quase toda a gente à minha volta tem, pelo menos, a primeira dose, eu serei dos últimos a tê-la. Dia 26 lá estarei.

Ainda assim, não tenho qualquer comentário ou crítica a fazer ao processo. Idealmente deveria ser mais célere, mas na verdade o esforço logístico é tremendo, a máquina está a andar e vamos mesmo todos ser vacinados durante os próximos meses. Muito bem. Pena é que haja tanto cidadão irresponsável, que se comporta de forma estúpida e até criminosa. Isto ainda não acabou e a tão desejada imunidade de grupo está ainda muito distante. Há que ter paciência.

novo de Rentes de Carvalho

Saiu ontem, mas só hoje o pude ir buscar. Aqui está ele. Ainda que em crónicas, com certeza, boa prosa para ler nos próximos dias.

eu e o futebol

Há dias liguei a TV e estava a dar um jogo do Europeu de Futebol, se não me engano jogavam a Espanha e a Suécia. Estive um par de minutos a assistir, mas depressa me fartei do jogo e mudei de canal. No mesmo instante a confirmação de uma mudança que tenho vindo a verificar em mim assaltou-me o espírito. Eu já não gosto de ver jogos de futebol e, acima de tudo, já não tolero a conversa daqueles que fazem a narração e os comentários aos jogos. Continuo a ser adepto do meu FCP, mas não há paciência para tudo o resto, nem que sejam "grandes" equipas a defrontarem-se - clubes ou selecções. Ainda consigo espreitar os jogos do FCP, mas mesmo aí, dou comigo a mudar de canal ou a desligar a TV. Enfim, com o passar dos anos, outros interesses, outras motivações, outros gostos ganharam espaço em mim e o futebol foi quem mais perdeu. Ainda assim, mesmo reconhecendo esta realidade, custa-me aceitar que assim seja.

trabalho de campo e gnose

Atrever-me-ia a dizer que no trabalho de gnose de um lugar o primeiro impacto com as cores, com as pessoas, com as vozes, com a geometria do casario e das ruas, e finalmente com os hábitos e costumes quotidianos, ou seja, os ritmos que povoam, que ocupam o tempo e o espaço são determinantes e muitas vezes perenes, isto é, arrebatadores.

Manuel Afonso Costa, in revista LER nº 159 - Primavera 2021

o meu GPS social e político

na volta do correio

ler da Primavera

regresso (12)

Amanhã, dia 21, será o dia do meu regresso às aulas presenciais. Até que enfim, alguma novidade nas rotinas destes dias sempre iguais. Neste semestre, uma das turmas tem 120 alunos inscritos e, se por acaso, todos eles quiserem assistir às aulas, não haverá espaço capaz de receber tantos alunos, mantendo as distâncias de segurança impostas pela pandemia. Estou apreensivo, mas estou com vontade de regressar à sala de aulas e largar esta dependência das plataformas online e o ensino à distância. Estou com vontade de conhecer pessoalmente os novos alunos e estou com saudade das interacções só possíveis nesse espaço físico, onde conseguimos perceber as diferentes sensibilidades, opiniões e percepções, face àquilo que estamos a partilhar - algo que online jamais conseguiremos. O dia começará bem cedo com um prévio teste à Covid-19 nas instalações do Instituto... também aqui estou apreensivo.

manteiga, pão e café (11)

Esta manhã, enquanto elaborava a lista dos alimentos e afins que precisava comprar, pensava e constatava sobre aquilo que, com a pandemia e seus confinamentos, mais passámos a consumir e que, não por acaso, significaram alteração de hábitos e de rotinas alimentares. Nunca como durante este último ano e qualquer coisa mais, se consumiram tantos alimentos, se cozinhou tanto e se usaram tão intensivamente os electrodomésticos de casa. Durante estes longos dias e meses, o pão, o café e, principalmente, a manteiga, ganharam um protagonismo, eu diria, excessivo, no entanto tão saboroso, que nem a consciência dos seus malefícios para a nossa saúde, me farão prescindir deles. Sou um básico. 

a democracia II

Urge distinguir valor e preço - porque o que tem mais valor não tem preço, pressupondo o desenvolvimento a noção qualitativa de criação de valor, porque a sociedade não pode basear-se num crescimento ilimitado. O cidadão contribuinte não pode apenas ser consumidor, tem de participar, de estar informado e de contribuir para que o Estado e sociedade se tornem fatores de inovação. (...) A legitimidade democrática obriga a considerar a participação, a representação, a transparência e a partilha solidária dos cidadãos.

(Guilherme d' Oliveira Martins, in jornal de Letras nº 1318, Abril 2021)

a democracia I

Qualquer elemento da democracia tomado isoladamente acaba por produzir algo que tem pouco que ver com aquilo que devíamos esperar dela. Não há nada de mal em votar, mas ter de votar tudo, continuamente ou em qualquer condição seria um verdadeiro pesadelo; aqueles que nos representam tÊm de prestar contas, mas sem uma margem de delegação não podiam exercer as suas funções; não há democracia sem momentos constituintes, mas a democracia não é uma sucessão de big bangs constituintes; a democracia tanto exige o respeito pelas minorias como o direito das maiorias a tomar as decisões; não pode prescindir do eleitorado, mas não deve ser só democracia eleitoral... A legitimação democrática não deve ser substituída por nenhum dos seus momentos concretos, já que a democracia é precisamente uma construção que pretende articular equilibradamente todos esses momentos.

(Daniel Innerarity, in jornal de Letras nº 1318, Abril 2021)

desconcertante (10)

Encontrei este post no twitter e fiquei paralisado a olhar para a fotografia. Penso no tanto que ela significa. Rodeados de tanta parafernália técnica capaz de nos salvar a vida e dar qualidade de vida, há momentos em que nem essa capacidade tecnológica e nem todo o conhecimento científico, conseguem dar-nos o essencial. Esta imagem é brutal e bem mereceria o reconhecimento global (um qualquer prémio...), pois a arte e o engenho também servem para o carinho, a empatia e a solidariedade. Nesse estertor em que uma vida se esvai, uma réstia de humanidade.

a descentralização e o poder local [parte 2]

(mais do que uma recensão, um exercício de leitura)

(continuação)

A descentralização assimétrica que se define pelo facto de haver diferenças nos poderes administrativos e políticos entre jurisdições, por exemplo a municípios diferentes correspondem atribuições, recursos e competências distintas, tendo em consideração as suas especificidades demográficas, territoriais e económicas. Acontece que a assimetria existe sempre, porque os territórios administrados localmente são necessariamente muito diferentes, mas nem sempre, pelo menos em Portugal, essa diversidade significa competências descentralizadas diferentes.

Este capítulo termina com uma referência ao caso das áreas metropolitanas, pois em Portugal, e também noutros países europeus, a fatia maior da produção encontra-se dependente destas áreas metropolitanas. São territórios que apresentam, como consequência da sua vitalidade, demografia e concentração, um conjunto de desafios e problemas muito específicos, nalguns casos, mais agudizados.

De seguida, no capítulo – “breve retrato do poder local em Portugal”, o autor faz uma abordagem diacrónica e dos principais momentos da existência do poder local português, afirmando o município português como um dos activos mais importantes da nossa identidade territorial. Por exemplo, a existência em Portugal de dois níveis autárquicos – a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, é uma particularidade singular na Europa. Um outro aspecto fundamental para a vida dos municípios foi e é o acesso aos fundos europeus de desenvolvimento regional, pois permitiu a mobilização dos instrumentos, incentivos e da vontade política, que geraram um ritmo admirável de investimentos públicos nos municípios. Relacionado com esta capacidade de captação de financiamentos, verificou-se a criação do sector empresarial público local, isto é, o incremento de empresas municipais e intermunicipais.

Como não poderia deixar de acontecer, dá-se destaque ao movimento criado pelo “Livro Verde para a Reforma da Administração Local”, que previa uma série de objectivos para alcançar de imediato, entre os quais o mais significativo seria a extinção e fusão de municípios, mas que o Governo e as autarquias abordaram de forma alternativa, reformando o mapa das freguesias e reforçando os mecanismos e incentivos para a cooperação intermunicipal. Esta atitude ou escolha revela uma cultura política nacional muito conservadora, que não convive bem com reformas radicais do sistema administrativo e político.

Por fim, neste capítulo, são apresentados os novos desafios do poder local: demografia, habitação, serviços básicos, planeamento, ambiente, economia regional, competitividade, coesão territorial e sustentabilidade. Assim como se reconhece que os municípios não têm sido capazes de dar resposta de forma equilibrada em todos o país, devido às tremendas assimetrias existentes. A abordagem ideal para estes novos desafios deverá ser uma abordagem integrada, isto é, que enfatizem os problemas de escala e de capacidade das autarquias. Embora a autonomia dos municípios tenha sido reforçada, não houve atribuições correspondentes no âmbito das receitas e das despesas, o que motiva o seguinte comentário do autor:

O nosso modelo de governação é aquilo que poderíamos apelidar de um incentivo à liberdade incapaz: as autarquias locais podem decidir, mas com poucos meios. (página 87)

O último capítulo – “Conclusão: o futuro – regionalização disfarçada ou verdadeira?”, inicia com uma questão muito pertinente: os municípios irão perder importância nas próximas décadas ou irão reforçar o seu papel?

O autor responde à sua própria questão, afirmando que, tendo em consideração que os municípios continuam a trabalhar com base num sistema com mais de quatro décadas, é perfeitamente compreensível que Portugal se empenhe, mais cedo ou mais tarde, numa reforma profunda do seu governo local. E que essa reforma deverá ser um processo integrado e não uma soma de políticas, incentivos e estratégias parcelares e isoladas.

Filipe Teles aponta duas estratégias para o processo reformador:

a) a regionalização, dando cumprimento ao previsto na constituição e com órgãos regionais eleitos estabeleceriam um nível de governo intermédio, com vantagens democráticas, de legitimidade, responsabilidade e com efeitos de escala;

b) o reforço gradual da capacidade e autonomia dos municípios, em que as responsabilidades com as despesas sejam acompanhadas da responsabilidade de financiamento local, para garantir os incentivos adequados para as autarquias locais;

Por outro lado, este processo reformador de descentralização deverá implicar uma abordagem integrada: território, escala de governação, competências de cada jurisdição, autonomia, articulação multinível, lei eleitoral, fiscalidade, funcionamento dos órgãos autárquicos, administração local e capacidade institucional.

Mais, segundo este ensaio, esta descentralização implicará derrotar um conjunto idiossincrasias: incomparável centralização, autonomia limitada, deficiente capacitação institucional e técnica, ingovernável diversidade, irracional multi-territorialização e sobreposição de entidades políticas e administrativas.

Este deverá ser, enfim, um processo longo, maduro, participado, interinstitucional, avaliado e testado, pois importa garantir a flexibilidade dos modelos de governação, permitindo a diversidade.

O ensaio termina com um pequeno texto denominado “os cinco dês da descentralização”: 

- Dar poderes e competências os níveis de governação mais próximos dos cidadãos;

- Dotar de capacidades organizacionais, técnicas, políticas, humanas e financeiras os níveis de governação de acordo com os poderes e competências recebidas;

- Diferenciar as funções e competências adequando-as às realidades territoriais, económicas, sociais e demográficas;

- Democratizar, responsabilizando e legitimando os órgãos de decisão;

- Descomplexificar a relação entre os níveis de governação, clarificando funções, competências e territórios de actuação.

A título de curiosidade, ou como complemento de informação, dizer que na mesma colecção “ensaios da fundação”, que actualmente conta já com 110 ensaios, podemos ainda encontrar outros títulos que se relacionam com este, ou dizem respeito ao mesmo ambiente ou contexto temático, a saber: nº 24 – Portugal: dívida pública e défice democrático; nº 37 – os investimentos públicos em Portugal; nº 38 - parcerias público-privadas; nº 50 – confiança nas instituições políticas; nº 79 – qualidade da democracia em Portugal; nº 92 – administração pública portuguesa; nº 106 – jobs for the boys? Nomeações para a administração pública.

a quem interessar...

a descentralização e o poder local [parte 1]

(mais do que uma recensão, um exercício de leitura)

A Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) publicou, no passado mês de Janeiro, na sua colecção “ensaios da fundação”, este pequeno ensaio de Filipe Teles (doutorado em Ciências Políticas, docente na Universidade de Aveiro e seu pró-reitor para o desenvolvimento regional e política de cidades), sobre os processos de descentralização e o poder local em Portugal (nº 109 da colecção). A descentralização, enquanto processo de transferência de competências, do Estado central para as autarquias, é um assunto muito debatido ao longo do tempo e tem sido um dos temas mais relevantes na ciência política contemporânea e nas políticas públicas, naquilo que é o papel dos governos e a proximidade destes para com os territórios e as comunidades. Por outro lado, é e será a marca de água de qualquer reforma da administração local em Portugal.Numa linguagem acessível e informativa, leitura para um par de horas, este ensaio apresenta e clarifica o funcionamento do poder local e as razões/motivações que conduzem a processos de descentralização. Apresenta-nos e esclarece-nos sobre os diferentes tipos ou formas de governação multinível, sobre a diversidade de alternativas disponíveis para o caso português, assim como expõe os argumentos a favor e contra a distribuição do poder. Trata-se de um ensaio aberto, reflexivo e seminal para os debates futuros, que, em última instância, procura responder à crucial questão: Portugal é, ou não, um país centralizado?

Uma leitura que possibilite viagens, mais informadas na nossa terra, um pouco mais além do que as do Garrett, que de Santarém não passou e a uns meros 80 km reduziu as viagens na sua terra. (in Prólogo, página 9)

Numa leitura mais fina e atenta, poderemos referir-nos à estrutura da obra que, dividida em seis partes ou capítulos, centra a sua atenção na dicotomia existente entre aquilo que são as percepções, mais ou menos consensuais e de senso comum, do forte centralismo promovido e perpetuado por Lisboa, e aquilo que foram, e são, as iniciativas legislativas, administrativas e executivas por parte dos diferentes governos e ministérios no esforço, ou pelo menos, nas tentativas de promover algum tipo de descentralização ao longo das últimas décadas.

No primeiro capítulo - “Centralismo: ficção ou realidade?”, o autor parte de uma analogia ficcionada para se referir à espacialização do poder, ou seja, à desproporção entre a administração local e a administração central naquilo que é a despesa pública, o número total de trabalhadores e os investimentos e receitas conseguidos. Socorrendo-se de várias estatísticas, desconstrói a ideia de que, por comparação a outros Estados europeus, o poder local em Portugal tem um conjunto de invejáveis competências, pois, por exemplo, quer no PIB de 2019 em que Portugal apresenta 5,6%, a média da OCDE é 9,2% e a média da UE é de 15,5%, quer na % da despesa pública efectuada a nível local em que Portugal apresenta 12,6%, a média da OCDE é de 28,7% e a média da UE é de 33,4%. Para além disto é preciso ter em consideração que, segundo dados da Eurostat e relativos ao período de 2015 a 2017, Portugal viu 84,2% do seu investimento público directo ser financiado pelos fundos de coesão... com estes fundos comunitários, os municípios portugueses são meros implementadores. Sem fundos, são insignificantes (página 18).

Outra forma de perceber a maior ou menor centralização em Portugal será através da presença e capacidade da administração pública nas diferentes regiões. É dado o exemplo, na área metropolitana de Lisboa reside 1/4 da população portuguesa, estão concentrados 2/3 do valor das compras totais da Administração Pública Central e destes 2/3 quase 80% são adjudicadas a empresas sediadas na mesma região. Por último, a centralização também poderá ser avaliada através das percepções daquilo que se entende por centro e periferia, pois estas designações são construção de auto e hétero-imagens do país... recurso de segurança, muitas vezes superioridade, transformado na prática cultural e política da desconfiança do centro face ao local. E, também, tantas vezes, do local face a si mesmo (página 22). A terminar este capítulo o autor diz-nos que a descentralização implica reformular, reformar e reinterpretar.

No capítulo seguinte – “significados de descentralização”, o autor qualifica o conceito de polissémico, na medida em que descentralização terá significados diferentes para pessoas diferentes. Determina a diferença entre descentralizações política e administrativa, apresentando vários exemplos a nível europeu e até mundial, atribuindo a instituições e agências internacionais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, um papel enérgico no financiamento de processos de descentralização em todo o mundo. Elenca e caracteriza os diferentes tipos de descentralização, estabelecendo a fronteira entre esta e o conceito de desconcentração, para afirmar a descentralização como o resultado de um misto de medidas políticas, administrativas, fiscais e de desconcentração.

Na página 38 e seguintes, Filipe Teles apresenta os argumentos positivos e negativos para a descentralização:

a) De eficiência – da estrutura administrativa; efeitos da competição sub-nacional; fiscal;

b) De democracia – democratização; equilíbrios e fiscalização multinível; redução de conflito;

c) De políticas públicas – estabilidade de políticas públicas; inovação;

Assim como apresenta os riscos a evitar:

1º prevenir uma atribuição pouco clara de responsabilidades entre níveis de governo, pois este erro pode levar a maior despesa na prestação de serviços e a défices democráticos;

2º limitada capacidade de governos sub-nacionais para prestar serviços públicos que lhes possam ser atribuídos;

3º importa encontrar um equilíbrio entre a autonomia e a regulação, a fim de assegurar os benefícios da descentralização, sem disparidades regionais significativas;

No capítulo subsequente – “alternativas de reforma”, argumenta que os governos locais, com a sua maior proximidade aos cidadãos, estão mais bem equipados para responder aos anseios, preferências e necessidades das comunidades e que a descentralização é a óbvia consequência da própria democracia. São três as razões para serem os governos locais/regionais a prestarem os serviços públicos: proximidade, eficácia e flexibilidade. Para além disto, as reformas da governação local não são um fenómeno novo e estarão na agenda política da maioria dos países europeus desde a década de 60 do século passado. Neste processo de descentralização encontramos uma outra tendência indiscutível: a regionalização que, nas suas mais diversas formas, continua a afirmar-se nos processos de reforma e descentralização em vários países e continentes. Essa regionalização pode consubstanciar-se de variadas formas: desconcentração, cooperação intermunicipal, descentralização regional e regionalização política.

Nestas novas e híbridas formas de governar, as autoridades locais são parte de redes, com o envolvimento de empresas públicas, ou parcialmente públicas, e privadas na prestação de serviços públicos. (página 55)

Redes estas que significam cooperação intermunicipal, ou seja, a parceria para partilhar recursos, informação ou para fornecerem alguns serviços ou bens específicos. Esta cooperação pode ter um caracter voluntário (acordos pontuais de curto ou longo prazo, como recolha de lixos, saneamentos, etc.), ou ter um caracter obrigatório (força da lei, como por exemplo, as áreas metropolitanas e as Comunidades Inter-Municipais). São apresentadas as vantagens e as desvantagens destas cooperações intermunicipais.

(continua)

censos 2021

Acabei de receber, num envelope selado, o código e a password para poder responder ao inquérito online do Censos 2021, a partir de 19 de Abril. Em tempo de pandemia não calhou nada bem ser ano de recenseamento da população portuguesa, em todo o caso, é admirável o esforço do INE por tentar encontrar soluções alternativas à impossibilidade da visita presencial dos recenseadores. A solução encontrada com certeza é segura e fiável, embora não consiga chegar a uma parte considerável de portugueses. Sei, também, que isso está previsto e há soluções para quem não consiga responder online, como as Juntas de Freguesia, linha de apoio e até a visita de um recenseado.

Pela importância superlativa do recenseamento da população, que em Portugal acontece de 10 em 10 anos, ainda bem que se conseguiu solucionar tecnicamente os problemas que a pandemia trouxe. Irei responder e irei aguardar com expectativa e curiosidade os resultados deste novo retrato da nossa população.

mediascape: postigo (9)

Fui surpreendido pela notícia (TVI) de que a palavra mais pesquisada na internet, durante este período de confinamento, foi a palavra "postigo". Ainda que não seja totalmente uma surpresa, não deixa de ser inesperado, pois neste contexto quase exclusivamente dominado pela linguagem hermética e científica, das lógicas matemáticas e probabilidades estatísticas, dos epidemiologistas e intensivistas, eu esperaria que a escolha recaísse num qualquer palavrão técnico ou jargão associado à própria doença, à pandemia ou vírus. A explicação para tal facto, poderá estar na circunstância da palavra "postigo" ser um étimo antigo no nosso léxico, que entretanto perdeu a sua função social e, por isso, foi desaparecendo da oralidade e da escrita na nossa língua, sendo muito pouco usada na actualidade. Consequentemente, será também significado da ignorância crescente das novas gerações relativa à diversidade etimológica da língua portuguesa, assim como da riqueza arquitectónica vernacular portuguesa.

questão poveira: um olhar distanciado

...de artesanato estigmatizado poveiro a produto gourmet originário do México...

Por diversas razões, das quais apenas referirei o interesse estratégico-temporal, só agora consigo escrever sobre este paradigmático exemplo de difusão, em jeito de apropriação, cultural. Todo o processo despertou o meu interesse e mereceu-me alguma reflexão, pois é um caso peculiar, riquíssimo para a análise cultural, e até pedagógico, naquilo que poderá ser o seu desenvolvimento no tempo.

Desde logo, a dimensão económica que é quem provocou toda a celeuma. O momento em que uma estilista norte-americana resolve transformar uma camisola de cariz popular e de preço modesto, em produto de moda, com status, carisma e prestígio, com preço elevado, eu diria mesmo proibitivo, que logo passa a ser alvo da cobiça e desejo daqueles que seguem e consomem "marcas", "estilos" e "modas". Neste caso também encontramos todos os defeitos congénitos do tal (neo)capitalismo, que não consegue deixar de ser predador de territórios e devorador de culturas.

Depois, a dimensão identitária, pois importa saber: de quem é esta manifestação cultural?, trata-se de facto de um saber-fazer local?, existiu ou não usurpação identitária? Também, a dimensão cultural, naquilo que são os evidentes indícios de um difusionismo cultural, ou seja, ainda que neste caso por usurpação e não "inspiração", trata-se de mais um exemplo de como a cultura se difunde e vai adquirindo novos contornos, novos valores, novos protagonistas e se vai moldando consoante o contexto social, económico e cultural das comunidades de chegada.

Acima de tudo, todo este imbróglio é o resultado directo da profunda ignorância destas elites cosmopolitas que, ao mesmo tempo que habitam o mundo inteiro, não têm mundo, ou seja, não conhecem mais do que o centímetro e meio que rodeia os seus umbigos e para quem a Póvoa de Varzim, naturalmente, situa-se em nenhures a Sul do espectacular muro que separa o México dos EUA.

Ao contrário do que se apregoou por todo o lado, a narrativa indignada dos poveiros e, nomeadamente, dos seus representantes institucionais, nem sequer é verdadeira, pois em nenhum momento houve qualquer dano - simbólico ou efectivo - para a "cultura local", ou para os "poveiros", ou para a Póvoa de Varzim. Muito pelo contrário, como bem sabe o sr. Presidente da Câmara, esta publicidade e promoção gratuitas foi o melhor que poderia ter acontecido a este produto artesanal das suas gentes, que até então nem regionalmente era reconhecido e agora, de um dia para o outro, globalizou-se graças a uma estúpida e ignorante acção por parte do capital e das lógicas globalizantes que, com despeito e arrogância, se acham donos do mundo.

Aquilo que aconteceu nos últimos dias com a dita camisola, foi o momento cosmogónico de um novo caracter cultural, com ambições desmedidas e cujo valor patrimonial poderá e deverá ser questionado. Estivemos perante o surgimento de um novo processo de tentativa de patrimonialização. Desde o primeiro momento, a reacção dos responsáveis políticos locais e até nacionais, ao apropriarem-se deste elemento cultural como seu, como representativo de uma qualquer identidade local ou nacional, foi uma manifesta tentativa de institucionalização cultural. Dito de uma forma mais gráfica, foi uma parolada pegada. Não hesito sequer em afirmar que nos próximos tempos iremos testemunhar esforços - promoção, marketing, institucionalização e inventariação - para o reconhecimento e interesse da camisola poveira como património de interesse nacional. Será uma questão de tempo até encontrarmos essa camisola como candidata às mil e uma maravilhas de Portugal... aguardaremos com atenção e manifesto interesse.

mediascape: preocupante?! (8)

Chamou-me a atenção a notícia de hoje no jornal Público em que a OMS chama a atenção para a situação “preocupante” da pandemia na Europa. Preocupante? Mas que raio de adjectivação é esta! É uma vergonha aquilo que está a acontecer com a gestão e planeamento da compra e distribuição das vacinas nos países europeus. A incapacidade, a falta de coragem e de atitude, face à atitude inqualificável das farmacêuticas é paradigmática de uma Europa sem voz, sem política e sem poder perante os donos do dinheiro. Como foi possível investir tantos milhões de euros em contratos de fornecimento com as diversas farmacêuticas e não ter garantido contratualmente, não só as patentes das vacinas, como o certo e suficiente abastecimento? A União Europeia sempre foi muito burocrática e tecnocrata, mas na actualidade, para além disso, é governada por indivíduos subjugados e, muitas vezes, condicionados, por interesses heterogéneos e contraditórios aos interesses das populações dos países constituintes. A gestão da crise pandémica centralizada ao nível europeu é só mais um exemplo da desqualificação dos nossos representantes, maior parte deles nomeados politicamente e não eleitos pelos cidadãos, sempre mais preocupados em garantir o seu quinhão monetário e de prestígio, ou olhando apenas para o seu quintal. Um desastre para a Europa e para cada um dos seus cidadãos. Uma outra Europa tem que ser erguida dos escombros desta catástrofe.

o lúcido e o bruto

Convenci-me cedo de que me bastariam um amuleto e livros. O José Régio dizia que dez livros seriam suficientes para se ter completa noção do esplendor da Literatura universal. Dez livros separam o lúcido do bruto. Como se caminhasse para uma cabana, eu listei vezes sem conta dez livros que levaria para um exílio. Com eles, afinal, estaria como inteiro, de humanidade inteira contida nessas porções perfeitas, enfeitiçadas, de texto.

Valter Hugo Mãe, in Jornal de Letras nº 1317, Março 2021